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Diário Oficial da União – Seção 1 nº138 – 21.07.2020
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.103, DE 17 DE JULHO DE 2020
Processos nos: listados no ANEXO I Interessado: Grande Sertao Lassance de Energia
Fotovoltaica Ltda. Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO
dos empreendimentos relacionados no ANEXO I deste Despacho, localizados nos
municípios de Lassance e Várzea da Palma, estado de Minas Gerais. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.110, DE 20 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.003920/2012-17. Interessado: Central Geradora Hidrelétrica Castanhão
S.A. Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial
hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Castanhão, com 1.319 kW de Potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG)
PCH.PH.CE.035074-5.01, localizada no rio Jaguaribe, integrante da sub-bacia 36, na bacia
hidrográfica do Atlântico Norte/Nordeste, cuja casa de força localiza-se no município de
Alto Santo, estado de Ceará. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível
em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra do Despacho nº 2.065, de 15 de julho de 2020, constante dos
Processos nº 48500.003313/2020-67, nº 48500.003312/2020-12, nº 48500.003311/2020-
78, nº 48500.003310/2020-23, nº 48500.003309/2020-07, nº 48500.003308/2020-54, nº
48500.003307/2020-18, nº 48500.003306/2020-65, nº 48500.003305/2020-11, nº
48500.003304/2020-76, nº 48500.003303/2020-21 e nº 48500.003302/2020-87, cujo
resumo foi publicado no DOU de 20 de julho de 2020, seção 1, p. 91, v. 158, n. 137, onde
se lê: “Latitude”, leia-se: “Longitude”; e onde se lê: “Longitude”, leia-se: “Latitude”.
A íntegra desta Retificação consta dos autos e estará disponível em
http:///www.aneel.gov.br/biblioteca.
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.117, DE 20 DE JULHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela
Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que
consta do Processo nº 48500.007561/2007-18, decide suspender a operação comercial das
unidades geradoras UG1 a UG36, da Usina Termelétrica Daia, com 44.440 kW de potência
Instalada, cadastrada sob o Código Único dos Empreendimentos de Geração (CEG )
UTE.PE.GO.028612-5.01, localizada no município de Anápolis, estado de Goiás, outorgada à
Usina Termelétrica de Anápolis Sociedade Anônima.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
DESPACHO Nº 2.118, DE 20 DE JULHO DE 2020
Processo nº 48500.004822/2018-92. Interessados: Parque Eólico Ventos de São Januário 14
S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 21
de julho de 2020. Usina: EOL Ventos de São Januário 14. Unidades Geradoras: UG2, UG3,
UG8 a UG10, de 4.200 kW cada, totalizando 21.000 kW de capacidade instalada.
Localização: Município de Campo Formoso, estado da Bahia. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 2.032, DE 10 DE JULHO DE 2020
Processo n.º: 48500.001021/2018-75. Interessado: Eletrobrás Distribuição Piauí – CEPISA
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 1.601.779,01 (um milhão, seiscentos e um mil,
setecentos e setenta e nove reais e um centavo), referente à realização do Projeto de
Eficiência Energética, código PE-0038-0005/2012; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.035, DE 10 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.003737/2020-21. Interessado: COPEL Distribuição S.A. Decisão: (i)
reconhecer o total de 2.688.297,83 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, duzentos
e noventa e sete reais e oitenta e três centavos), referente à realização do Projeto de
Eficiência Energética, código PE-2866-0045/2010; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.068, DE 15 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.001719/2017-18. Interessado: AES Uruguaiana Empreendimentos S.A.;
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 398.912,30 (trezentos e noventa e oito mil,
novecentos e doze reais e trinta centavos), referente à realização do Projeto de Pesquisa
e Desenvolvimento, código PD-0610-1001/2010; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072100040
40
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 138, terça-feira, 21 de julho de 2020
DESPACHO Nº 2.098, DE 16 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.003753/2020-14 Interessado: Tractebel Energia S.A. – TRACTEBEL, atual
Engie Brasil Energia S.A. – ENGIE. Decisão: (i) reconhecer o total R$ 594.963,07 (quinhentos e
noventa e quatro mil, novecentos e sessenta e três reais e sete centavos) referente à realização
do Projeto de Gestão, PG-0403-2013/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.099, DE 16 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.003817/2020-87. Interessado: Duke Energy International Geração
Paranapanema S.A. – DUKE, atual Rio Paranapanema Energia S.A. – CTG Brasil Decisão: (i)
reconhecer o total R$ 222.321,34 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e vinte e um reais
e trinta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, PG-0387-
2015/2015; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta
dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.101, DE 17 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.003740/2020-45 Interessado: Espírito Santo Centrais Elétricas S.A.
Decisão: (i) reconhecer o total de 113.798,61 (cento e treze mil, setecentos e noventa e
oito reais e sessenta e um centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código
PG-0380-2014/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste
Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS
DO MERCADO
DESPACHO Nº 2.111 DE 20 DE JULHO DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO
DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições conferidas
pelo inciso I do art. 1º da Portaria n° 3.925, de 29 de março de 2016, tendo em vista o que
consta do Processo nº 48500.005632/2019-73, decide conhecer e indeferir o Pedido de
Impugnação realizado pela Amazon Polpas Indústria e Comércio de Polpas Ltda. em face de
decisão da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que autorizou o Processo de
Recontabilização nº 3.471.
OTÁVIO RODRIGUES VAZ.
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