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Diário Oficial da União – Seção 1 nº137 – 20.07.2020
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra da Resolução Homologatória n. 2.726, de 14 de julho de 2020, com
resumo publicado no D.O. de 15 de julho de 2020, Seção 1, página 93, constante do
Processo n. 48500.000852/2020-44, no art. 3º que foi disponibilizado no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.; onde se lê: “…. R$ 11.634,24 $/MW (onze
mil, seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos por megawatt) ….”.; leiase: ” …. R$ 12.757,30/MW (doze mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta centavos
por megawatt) …..”.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na íntegra e no resumo da Resolução Autorizativa nº 8.437, de 10 de dezembro
de 2019, constante do Processo nº 48500.005968/2018-55 e disponível no endereço
eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca, cujo resumo foi publicado no DOU de 17 de
dezembro de 2019, Seção 1, p. 168, v. 157, n. 243, onde se lê: “… no município de Campo
Largo …”, leia-se: “…nos municípios de Campo Largo e Itaperuçu…”
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 2.053, DE 14 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.004715/2019-45. Interessados: Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas
Ltda., Frigorífico Nutribrás S.A., Rogel A.L. Motta – ME e Sr. Carlos Sérgio Arantes Decisão:
registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do
Sumário Executivo DRS-PCH da PCH Otacílio Lucion, com 19.000 kW de Potência Instalada,
cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração CEG PCH.PH.MT.045075-
8.01, localizada no rio Pindaituba, integrante da sub-bacia 15, na bacia hidrográfica do Rio
Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Pontes e Lacerda , estado de
Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.062, DE 14 DE JULHO DE 2020
Processo nº 48500.003582/2020-23. Interessado: EDP Renováveis Brasil S.A. Decisão: (i)
Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Rio Verde, cadastrada
sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº UFV.RS.GO.048861-5.01,
com 200.000 kW de Potência Instalada, localizada no município de Rio Verde, estado de
Goiás; e (ii) informar que a opção por emissão de outorga pela ANEEL depende de
apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e II da REN nº 876/2020. A íntegra
deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.064, DE 15 DE JULHO DE 2020
Processo nº 48500.002738/2020-59. Interessado: Infinito Energy Investimentos e
Participações S.A. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga DRO
– da UFV Infinito Janaúba VIII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG nº UFV.RS.MG.048799-6.01, com 50.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Janaúba, estado de Minas Gerais; e (ii) informar que a opção
por emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes
dos Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. A íntegra deste despacho
consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.065, DE 15 DE JULHO DE 2020
Processos nos: listados no ANEXO I Interessado: Pacto Geração e Transmissão S.A. Decisão:
Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga – DRO dos empreendimentos
relacionados no ANEXO I deste Despacho, localizados no município de Arinos, estado de
Minas Gerais. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
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http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020072000092
92
Seção 1 ISSN 1677-7042 Nº 137, segunda-feira, 20 de julho de 2020
DESPACHO Nº 2.070, DE 15 DE JULHO DE 2020
Processo nº 48500.003655/2020-87. Interessadas: Companhia Energética Entre Rios,
Múltipla Participações Ltda. e Enebras Projetos de Usinas Hidrelétricas Ltda. Decisão: (i)
conferir o DRI-UHE referente à UHE Saudade, com potência de 46.000 kW, cadastrada sob
o CEG UHE.PH.SC.035328-0.01, localizada no rio Chapecó, no estado de Santa Catarina; e
(ii) serão conferidos mais de um DRI-UHE para esse aproveitamento, em até 90 (noventa)
dias após a publicação do Despacho n° 1.425/2020. A íntegra deste Despacho consta dos
autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.074, DE 15 DE JULHO DE 2020
Processo nº 48500.002383/2020-06. Interessado: LAR Cooperativa Agroindustrial. Decisão:
(i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UTE LAR Cooperativa
Agroindustrial, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) nº
UTE.FL.MS.048551-9.01, com 21.600 kW de Potência Instalada, localizada no município de
Caarapó, estado do Mato Grosso do Sul; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e
II da Resolução Normativa nº 876, de 2020. A íntegra deste despacho consta dos autos e
estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
DESPACHOS DE 16 DE JULHO DE 2020
Nº 2.076. Processo nº 48500.003293/2020-24. Interessado: Complexo Fotovoltaico
Carnauba Solar SPE Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga
– DRO da UFV Carnaúba I, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração
– CEG nº UFV.RS.PI.048757-0.01, com 45.000 kW de Potência Instalada, localizada no
município de Brasileira, estado do Piauí; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e
II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
Nº 2.077. Processo nº 48500.003294/2020-79. Interessado: Complexo Fotovoltaico
Carnauba Solar II SPE Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga – DRO da UFV Carnaúba II, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de
Geração – CEG nº UFV.RS.PI.048756-2.01, com 45.000 kW de Potência Instalada, localizada
no município de Brasileira, estado do Piauí; e (ii) informar que a opção por emissão de
outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos Anexos I e
II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
Nº 2.078. Processo nº 48500.003295/2020-13. Interessado: Complexo Fotovoltaico
Carnauba Solar III SPE Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga – DRO da UFV Carnaúba III, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG nº UFV.RS.PI.048755-4.01, com 45.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Brasileira, estado do Piauí; e (ii) informar que a opção por
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos
Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
Nº 2.079. Processo nº 48500.003296/2020-68. Interessado: Complexo Fotovoltaico
Carnauba Solar IV SPE Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga – DRO da UFV Carnaúba IV, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG nº UFV.RS.PI.048754-6.01, com 45.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Brasileira, estado do Piauí; e (ii) informar que a opção por
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos
Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
Nº 2.080. Processo nº 48500.003297/2020-11. Interessado: Complexo Fotovoltaico
Carnauba Solar V SPE Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga – DRO da UFV Carnaúba V, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG nº UFV.RS.PI.048753-8.01, com 45.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Brasileira, estado do Piauí; e (ii) informar que a opção por
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos
Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
Nº 2.081. Processo nº 48500.003298/2020-57. Interessado: Complexo Fotovoltaico
Carnauba Solar VI SPE Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga – DRO da UFV Carnaúba VI, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG nº UFV.RS.PI.048752-0.01, com 45.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Brasileira, estado do Piauí; e (ii) informar que a opção por
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos
Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
Nº 2.082. Processo nº 48500.003299/2020-00. Interessado: Complexo Fotovoltaico
Carnauba Solar VII SPE Ltda. Decisão: (i) Registrar o Recebimento do Requerimento de
Outorga – DRO da UFV Carnaúba VII, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos
de Geração – CEG nº UFV.RS.PI.048751-1.01, com 45.000 kW de Potência Instalada,
localizada no município de Brasileira, estado do Piauí; e (ii) informar que a opção por
emissão de outorga pela ANEEL depende de apresentação dos documentos constantes dos
Anexos I e II da Resolução Normativa nº 876, de 2020.
A íntegra destes despachos consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES
E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO
DESPACHO Nº 2.050, DE 14 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.005643/2019-53. Interessadas: Neoenergia S.A. Decisão: estabelecer o
valor de R$ 108.293,83 (cento e oito mil, duzentos e noventa e três reais, e oitenta e três
centavos), com referência em junho de 2020, devido à Neoenergia S.A. pela elaboração do
Relatório de Custos Fundiários, relativo ao estudo R1 EPE-DEE-RE-053/2019-rev.0 – “Estudo
de Escoamento na Área Sul da Região Nordeste”, utilizados no Leilão de Transmissão. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
IVO SECHI NAZARENO
Superintendente
DESPACHO Nº 2.063, DE 15 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.005842/2019-61, 48500.005844/2019-51 e 48500.005845/2019-03.
Interessado: EDP Transmissão Aliança SC S.A. Decisão: estabelecer o valor de R$
120.000,00 (Cento e vinte mil reais), com referência em maio de 2020, devido à EDP
Transmissão Aliança SC S.A. pela elaboração do Relatório de Custos Fundiários, relativo ao
estudo R1 EPE-DEE-RE-039/2019-rev0 – “Estudo de Atendimento Elétrico ao Estado do Rio
Grande do Sul: Região Metropolitana de Porto Alegre -Volume 2 (Obras Estruturantes)”,
utilizados no Leilão de Transmissão. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
IVO SECHI NAZARENO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 2.071, de 15 de julho de 2020, publicado no D.O. de
16.07.2020, Seção 1, p. 74, v. 158, n. 135., onde se lê: “Decisão: Liberar as unidades
geradoras para início da operação em teste a partir de 16 de julho de 2020”, leia-se
“Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 16 de
julho de 2020”.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA
DESPACHO Nº 2.036, DE 10 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.003741/2020-90. Interessado: CEB Distribuição S.A.. Decisão: (i)
reconhecer o total de R$ 12.157.527,09 (doze milhões, cento e cinquenta e sete mil,
quinhentos e vinte e sete reais e nove centavos), referente à realização do Projeto de
Eficiência Energética, código PE-5160-0002/2011; e (ii) declarar o encerramento deste
projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.069, DE 15 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.004579/2019-93. Interessado: AES TIETE ENERGIA S.A. Decisão: (i)
reconhecer o total de R$ 2.459.840,67 (Dois milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil,
oitocentos e quarenta reais e sessenta e sete centavos), referente à realização do Projeto
de Pesquisa e Desenvolvimento – P&D, código PD-0064-1011/2010; e (ii) declarar o
encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará
disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.075, DE 15 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.003631/2020-28 Interessado: Companhia Energética de São Paulo –
CESP. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 395.153,17 (trezentos e noventa e cinco mil,
cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos), referente à realização do Projeto de
Gestão, código PG-0061-0006-2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra
deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto
DESPACHO Nº 2.100, DE 16 DE JULHO DE 2020
Processo nº: 48500.003732/2020-07 Interessado: Empresa Força e Luz João Cesa Ltda.
Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 4.766,66 (quatro mil, setecentos e sessenta e seis
reais e sessenta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG0088-2014-2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
PAULO LUCIANO DE CARVALHO
Superintendente
Substituto.
No comment