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Diário Oficial da União – Seção 1 nº092 – 15.05.2020
Ministério de Minas e Energia SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO PORTARIA Nº 190, DE 13 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, incisos I e VI, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, no art. 4º do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, no art. 4º da Portaria MME nº 364, de 13 de setembro de 2017, e no Edital do Leilão nº 02/2019-ANEEL, resolve: Processo nº 48500.002019/2020-38. Interessada: Transmissora Rio Largo SPE S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 36.409.559/0001-17. Objetos: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI e aprovar como prioritário, na forma do art. 2º, § 1º, inciso III, do Decreto nº 8.874, de 11 de outubro de 2016, o projeto de transmissão de energia elétrica, correspondente ao Lote 4 do Leilão nº 02/2019-ANEEL (Contrato de Concessão nº 04/2020-ANEEL, de 20 de março de 2020), de titularidade da interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível nos endereços eletrônicos http://www.mme.gov.br/web/guest/secretarias/planejamento-e-desenvolvimentoenergetico/reidi/repenec e http://www.mme.gov.br/web/guest/secretariaexecutiva/projetos-prioritarios. REIVE BARROS DOS SANTOS PORTARIA Nº 191, DE 13 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.001088/2019-91. Interessada: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Janaúba 11, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.040867-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.475, de 17 de dezembro de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec. REIVE BARROS DOS SANTOS
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Nº 92, sexta-feira, 15 de maio de 2020ISSN 1677-7042Seção 1
PORTARIA Nº 192, DE 13 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.001096/2019-37. Interessada: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Janaúba 19, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.040875-1.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.483, de 17 de dezembro de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec. REIVE BARROS DOS SANTOS PORTARIA Nº 193, DE 13 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.001089/2019-35. Interessada: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Janaúba 12, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.040868-9.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.476, de 17 de dezembro de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec. REIVE BARROS DOS SANTOS PORTARIA Nº 194, DE 13 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.001094/2019-48. Interessada: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Janaúba 17, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.040873-5.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.481, de 17 de dezembro de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec. REIVE BARROS DOS SANTOS PORTARIA Nº 195, DE 13 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.001095/2019-92. Interessada: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Janaúba 18, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.040874-3.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.482, de 17 de dezembro de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec. REIVE BARROS DOS SANTOS PORTARIA Nº 196, DE 13 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.001090/2019-60. Interessada: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Janaúba 13, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.040869-7.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.477, de 17 de dezembro de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec. REIVE BARROS DOS SANTOS PORTARIA Nº 197, DE 13 DE MAIO DE 2020
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.001097/2019-81. Interessada: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Janaúba 20, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.040876-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.484, de 17 de dezembro de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec.
REIVE BARROS DOS SANTOS
PORTARIA Nº 198, DE 13 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.001093/2019-01. Interessada: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Janaúba 16, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.040872-7.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.480, de 17 de dezembro de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec. REIVE BARROS DOS SANTOS PORTARIA Nº 199, DE 13 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.001091/2019-12. Interessada: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Janaúba 14, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.040870-0.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.478, de 17 de dezembro de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec. REIVE BARROS DOS SANTOS PORTARIA Nº 200, DE 13 DE MAIO DE 2020 O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ENERGÉTICO DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso I, da Portaria MME nº 281, de 29 de junho de 2016, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 6.144, de 3 de julho de 2007, e no art. 4º da Portaria MME nº 318, de 1º de agosto de 2018, resolve: Processo nº 48500.001092/2019-59. Interessada: Solatio Energy Gestão de Projetos Solares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 30.418.722/0001-21. Objeto: Aprovar o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura – REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Fotovoltaica denominada Janaúba 15, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração – CEG: UFV.RS.MG.040871-9.01, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.479, de 17 de dezembro de 2019, de titularidade da Interessada. A íntegra desta Portaria consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.mme.gov.br/web/guest/reidi-repenec. REIVE BARROS DOS SANTOS AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2020 Nº 1.239 – Processo nº: 48500.001743/2019-19. Interessado: Lightsource Milagres I Geração de Energia Ltda. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Milagres I, cadastrada sob o CEG nº EOL.RS.CE.044573-8.01, localizada no município de Abaiara, estado do Ceará. Nº 1.240 – Processo nº: 48500.001745/2019-08. Interessado: Lightsource Milagres II Geração de Energia Ltda. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Milagres II, cadastrada sob o CEG nº EOL.RS.CE.044574-6.01, localizada no município de Abaiara, estado do Ceará. Nº 1.241 – Processo nº: 48500.001744/2019-55. Interessado: Lightsource Milagres III Geração de Energia Ltda. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Milagres III, cadastrada sob o CEG nº EOL.RS.CE.044575-4.01, localizada no município de Abaiara, estado do Ceará. Nº 1.242 – Processo nº: 48500.003695/2019-95. Interessado: Lightsource Milagres IV Geração de Energia Ltda. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Milagres IV, cadastrada sob o CEG nº EOL.RS.CE.044579-7.01, localizada no município de Abaiara, estado do Ceará. Nº 1.243 – Processo nº: 48500.003696/2019-30. Interessado: Lightsource Milagres V Geração de Energia Ltda. Decisão: alterar o sistema de transmissão de interesse restrito da UFV Milagres V, cadastrada sob o CEG nº EOL.RS.CE.044576-2.01, localizada no município de Abaiara, estado do Ceará. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 1.341, DE 12 DE MAIO DE 2020 Processo nº 48500.003940/2008-10. Interessado: [Endereço da Empresa] Decisão: alterar as características técnicas e o sistema de transmissão de interesse restrito da PCH [Status], cadastrada no CEG sob o nº [Palavras-chave]. A íntegra deste Despacho e seus Anexos constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente DESPACHOS DE 13 DE MAIO DE 2020 Nº 1.350 – Processo nº: 48500.000137/2016-25. Interessado: Global Energia Elétrica S.A. Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Membeca VI, com 5.400 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.035061-3.01, localizada no rio Membeca, integrante da sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Brasnorte, estado de Mato Grosso. Nº 1.351 – Processo nº: 48500.005913/2017-64. Interessado: Global Energia Elétrica S.A. Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Membeca VIII, com 5.900 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.035062-1.01, localizada no rio Membeca, integrante da sub-bacia 17,
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020051500044
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na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Brasnorte, estado de Mato Grosso. Nº 1.352 – Processo nº: 48500.005923/2017-08. Interessado: Global Energia Elétrica S.A. Decisão: registrar a adequabilidade aos estudos de inventário e ao uso do potencial hidráulico do Sumário Executivo (DRS-PCH) da PCH Membeca IX, com 5.700 kW de Potência Instalada, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.MT.035063-0.01, localizada no rio Membeca, integrante da sub-bacia 17, na bacia hidrográfica do Rio Amazonas, cuja casa de força localiza-se no município de Brasnorte, estado de Mato Grosso. A íntegra destes Despachos consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DESPACHO Nº 1.159, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004509/2017-73, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Centrais Elétricas do Pará S/A – CELPA, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item “i” deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CELPA, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO
. A&G TELECOMUNICAÇÕES LTDA – EPP REDE DE TELECOMUNICAÇÕES CARAJÁS EIRELI – EPP CLARO S.A . COLLERE SERVIÇOS DE TELECOM. LTDA-ME ITBNET PROVEDOR LTDA EPP J E RODRIGUES DE OLIVEIRA -ME . JC TELECOM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA- EPP WSP SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA-ME
DESPACHO Nº 1.160, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004110/2017-92, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item “i” deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Minas Gerais – Distribuidora de Energia S.A, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO
. NEXT TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG
WAVETECH SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
. CENTRAL NET MG LTDA NETSTAR SOLUÇÕES LTDA
DESPACHO Nº 1.161, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.005617/2017-63, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Sul – Sudeste – Distribuição de Energia S.A, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item “i” deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Sul – Sudeste – Distribuição de Energia S.A, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO
. ONLINE ASSIS TELECOMUNICAÇÕES LTDA CRICCA COMERCIAL LTDA R&R PROVEDOR DE INTERNET LTDA . P.E.P. DA CUNHA WAST TELECOM LTDA TVC DE ASSIS LTDA – EPP
DESPACHO Nº 1.162, DE 24 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.004111/2017-37, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item “i” deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela Energisa Mato Grosso do Sul Distribuidora de Energia S.A, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. IVO SECHI NAZARENO ANEXO
. IVR INFORMÁTICA LTDA-EPP TELEFONICA BRASIL S.A OLIVEIRA ALVES E AMORIM LTDA . VALMIR LOPES DE SOUZA
DESPACHO Nº 1.163, DE 24 DE ABRIL DE 2020
O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES, PERMISSÕES E AUTORIZAÇÕES DE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL, no uso das atribuições delegadas pela Portaria ANEEL nº 3.926, de 29 de março 2016, tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.000427/2020-55, resolve: (i) homologar, nos termos do art. 16 do Anexo à Resolução Conjunta ANEEL/ANATEL/ANP nº 001, de 24 de novembro de 1999, os Contratos de Compartilhamento de Infraestrutura, que entre si celebram a Companhia Energética de Alagoas S/A – CEAL, e as prestadoras de serviços de telecomunicação do Anexo; (ii) a receita proveniente dos contratos homologados no item “i” deverá favorecer a modicidade das tarifas praticadas pela CEAL, conforme disposto no art. 11, parágrafo único, da Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995.
IVO SECHI NAZARENO
ANEXO
. EDMILSON DE LIMA ARAÚJO – VISNET TELECOM A L DA ROCHA EIRELI ÍCARO RAFAEL MENDES CAMPOS . DENILSON C. DE VASCONCELOS -ME CONNECTI SERVIÇOS DE OMUNICAÇÃO LTDA RNET TELECOM LTDA ME . VICNET PROVEDORA DE INTERNET LTDA VELOO NET LTDA ARANET TELECOM CIA LTDA . ALGAR SOLUÇÕES TIC S.A CLARO S.A L2 COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA . ANCORA TELECON LTDA ENTERPRISE INFORMÁTICA & T E L ECO M U N I C AÇÕ ES AMARAL COMÉRCIO DE SERVIÇOS . SÃO LUZ INTERNET LTDA A.J DA SILVA 1 TELECOM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA . OKEY NET LTDA J.R. DA SILVA TELECOM VIUNET PROVIMENTO DE ACESSO A INTERNET LTDA . COSTA & SILVA LTDA INSTALLNET SERVIÇOS LTDA START TELECOMUNICAÇÕES EIRELI
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.359, DE 14 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.003680/2019-27. Interessados: Ipiranga Bioenergia Mococa S.A. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 15 de maio de 2020. Usina: UTE Bioenergia Mococa. Unidade Geradora: UG1 de 45.000 kW. Localização: Município de Mococa, estado do São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 1.361, DE 14 DE MAIO DE 2020 Processo nº: 48500.005126/2017-12. Interessados: Energética PCH Beleza Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação em teste a partir de 15 de maio de 2020. Usina: PCH Beleza. Unidades Geradoras: UG1 e UG2, de 3.250 KW cada, totalizando de 6.500 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Juscimeira, estado do Mato Grosso. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 1.340, DE 12 DE MAIO DE 2020 Processo nº 48500.001843/2020-71. Interessada: CPFL Geração de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à celebração de Instrumento Particular de Contrato de Abertura de Crédito Mútuo a ser celebrado entre as Concessionárias de Distribuição de Energia Elétrica pertencentes ao grupo CPFL Energia e a Interessada. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em: www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO ECONÔMICA E ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO Nº 1.349, DE 13 DE MAIO DE 2020 Processo no 48500.001554/2006-98. Interessados: Cooperativa Aliança – Cooperaliança (unidade suprida) e a vendedora Celesc Distribuição S.A. – Celesc (unidade supridora). Decisão: homologar o 10º e o 11º Termos Aditivos ao Contrato de Comercialização de Energia com Agente Supridor (CCE500SUP). A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. OTÁVIO RODRIGUES VAZ Superintendente.
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