Dia 06.04 | Horário: 17 às 19 horas.
Expositores:
Everton Souza – Presidente do Instituto Agua e Terra – IAT/PR
Jose Volnei Bisognin – Diretor de Licenciamento do Instituto Agua e Terra – IAT/PR
Germano Vieira – Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas Gerais – SEMAD/MG
Coronel Valdez Venâncio – Presidente do Instituto de Meio Ambiente de Santa Catarina – IMA/SC
Andrea Vulcanis – Secretária de Estado de Meio Ambiente de Goiás -SEMAD/GO
A convite da Diretoria de Assuntos Ambientais da Abrapch, o representantes dos órgãos ambientais dos Estados do Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais e Goiás foram convidados a dar um panorama geral da atuação dos órgãos ambientais em tempos de pandemia e isolamento social, bem como os impactos nos processos de licenciamento ambiental de PCHs e CGHs, especialmente.
O evento foi iniciado pela Diretora de Assuntos Ambientais da ABRAPCH, Gleyse Gulin, que ressaltou a importância da participação dos órgãos ambientais, apresentou a Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas – ABRAPCH e o trabalho desenvolvido pela associação.
Na sequência o Presidente do Conselho da Associação, o Pedro Dias iniciou a sua exposição explicando as medidas tomadas pelos órgãos ambientais, dando boas vindas aos demais participantes da conversa.
O presidente da Diretoria Executiva, Paulo Arbex explanou sobre o método de trabalho da associação, e as dificuldades que o setor hidrelétrico enfrenta perante os órgãos ambientais, com inúmeras fases de aprovação. Ressaltou ainda que o pequeno empresário, empreendedor de CGHs e PCHS, é um aliado do meio ambiente.
O Sr. Everton Souza, Presidente do Instituto Agua e Terra – IAT/PR, deu inicio as exposições, detalhando alguns pontos sobre a Política de Governo do estado do Paraná, que vem procurando sempre apoiar o empresário promovendo a aprovação de projetos paralisados nos órgãos ambientais. Citou o programa “Descomplica Rural”, e que pretende aplicar a mesma metodologia de trabalho com empreendimentos industriais, buscando também parceria com as universidades com o objetivo de aumentar a equipe técnica de análise de projetos.
De forma complementar, o Sr. Jose Volnei Bisognin – Diretor de Licenciamento do Instituto Agua e Terra – IAT/PR explicou como está sendo realizado o regime de teletrabalho, e que foram realizadas 130 ações burocráticas relacionadas às licenças ambientais. Explicou ainda o programa “Descomplica Industrial” e fez uma avalição das ações pendentes, somando 247 empreendimentos a serem aprovados. Mencionou o mapeamento que está sendo feito de todos os empreendimentos, priorizando os mais simples de menor impacto ambiental e com a documentação completa, procurando dar vazão a empreendimentos em fase avançada de aprovação.
Em continuidade ao bate papo, o Dr. Germano Vieira iniciou sua exposição cumprimentando os companheiros de Associação Brasileira de Órgãos Ambientais Estaduais – ABEMA e demais participantes da conversa. O Secretário citou o plano de contingência do estado de Minas Gerais, onde foi adotado o regime de teletrabalho, com um programa de metas a serem cumpridas pelos servidores, além da suspensão de prazos.
Germano Vieira elencou as dificuldades do licenciamento no Brasil, e a visão da sociedade de acreditar que o licenciamento ambiental seria a solução para diversos problemas ambientais, mencionou as novas modalidades de licenciamento adotadas pelo governo, que vem buscando se adaptar as amarras da burocracia, com a capacitação dos servidores e o aumento significativo da produção no setor público. Ressaltou ainda a importância do conhecimento das regras pelo empreendedor, e a criação de um portal que unifica todas as portarias e normativas do estado de Minas Gerais.
Em sequência, Coronel Venâncio, Presidente do IMA, iniciou sua participação agradecendo o convite e afirmou que o IMA permanece na ativa, com o regime de teletrabalho, e que desde dia 18/03/2020 adota medidas para dar prosseguimento aos trabalhos necessários do órgão. A primeira delas é o chat online para atendimento ao publico, em seguida a adoção do protocolo por e-mail. Coronel Venâncio citou iniciativas do Instituto, dentre elas, a emissão de portarias que autorizaram o teletrabalho, restrição de vistorias presenciais, suspensão de prazos administrativos e de licenciamentos, os contatos realizados com os setores produtivos para recolher sugestões para enfrentar a crise do Covid 19, além de proposição de ato normativo para acelerar os processos no órgão, tendo índice de conclusão de 124%.
A respeito das PCHs e CGH, ressaltou a dificuldade enfrentada no licenciamento ambiental desde 2008, muito relacionado as alterações na Lei Estadual n. 14.652/2009 que passou a exigir Avaliação Ambiental Integrada (AAI) e que foi objeto de judicialização pelo Ministério Público, fazendo que diversos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos do setor fossem sobrestados. No entanto, ressaltou que o Instituto tem atuado junto a ANEEL para acelerar e melhorar as questões de autorização, não deixando o setor parar. Por fim, ressaltou que o chat do IMA está aberto para dúvidas e sugestões, utilizando essas informações como base para elaboração de portarias e decretos, não só para atividades de geração de energia, mas também para os demais empreendimentos.
Por fim, encerrando os trabalhos, a Dra. Andrea Vulcanis, Secretário de Estado de Meio Ambiente de Goiás, ressaltou a importância da reunião, afirmou que o licenciamento ambiental é o principal gargalo de Goiás, citou Minas Gerais e Santa Catarina como exemplos de licenciamento. Na sequência, a Secretária explicou como está sendo implementada a nova lei de licenciamento ambiental do estado de Goiás, que melhorou os processos e instrumentos de licenciamento ambiental, trabalhando com três módulos principais para concluir o licenciamento. A respeito das medidas adotadas referentes ao COVID-19, os prazos não foram suspensos, e foi adotado o regime de teletrabalho, assim como um sistema que monitora a produtividade do servidor. Por fim, ressaltou que existe uma equipe dedicada exclusivamente para projetos de PCHS e CGH, preparando uma matriz de impacto específica para os empreendimentos hidroelétricos, estendendo à ABRAPCH o convite para participar desse trabalho.
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