STF decide que privatização de estatais exige autorização do Congresso
A exigência não se aplica à venda do controle de subsidiárias, que poderá se feita sem licitação, mas em processos competitivos. ... Veja mais
2019
Aneel libera operação comercial da 14ª turbina de Belo Monte
Agência também aprovou térmica de 25 MW em Goiás e testes na PCH Jacaré (MG) e CGH Taipinha (RS). ... Veja mais
CMSE aprova medidas adicionais de segurança durante a Copa América
Estão previstas ações de coordenação e controle durante o evento, que acontece de 14 de junho a 7 de julho. ... Veja mais
Aneel libera operação de pequenas usinas no Sul do país
PCH Coração e CGH Ouro Branco receberam aval. ... Veja mais