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Diário Oficial da União – Seção 1 nº222 – 18.11.2019
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÕES E AUTORIZAÇÕES
DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 3.190, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo nº: 48500.005387/2019-02. Interessado: Innovare Comercializadora de Energia
Ltda. Decisão: Autorizar a Innovare Comercializadora de Energia Ltda.., inscrita no CNPJ/MF
sob nº 34.391.833/0001-42, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no
âmbito da CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO
DESPACHO Nº 3.200, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo nº 48500.006996/2013-85. Interessados: Cooperativa de Geração e
Desenvolvimento Fontoura Xavier. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da
operação comercial a partir do dia 15 de novembro de 2019. Usina: CGH Soledade.
Unidade Geradora: UG1 de 1.196 kW, conforme §2º do Art. 3º da Resolução ANEEL nº
583/2013. Localização: Município de Fontoura Xavier, estado de Rio Grande do Sul. A
íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em
www.aneel.gov.br/biblioteca.
GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA
DESPACHO Nº 3.165, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019
Processo nº 48500.005616/2019-81. Interessadas: ATE V – Londrina Transmissora de
Energia S.A. (ATE V), ATE VI – Campos Novos Transmissora de Energia S.A. (ATE VI), ATE VII
– Foz do Iguaçu Transmissora de Energia S.A. (ATE VII) e ATE VIII – ATE VIII Transmissora de
Energia S.A. (ATE VIII) Decisão: anuir previamente aos pleitos das interessadas para
alterações de seus estatutos, visando redução do capital social. A íntegra deste Despacho
consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca.
TICIANA FREITAS DE SOUSA
Superintendente
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 362/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
833.388/2013-GOIANINHOS LTDA.-ALVARÁ N° 14.918 Publicado DOU de
08/12/2015- Onde se lê:”… numa área de 48,98 ha…”, Leia-se:”… numa área de 33,09
ha…”
Fase de Requerimento de Lavra
Retificação de despacho(1388)
830.145/1990-MINERAÇÃO ZELÂNDIA LTDA – Publicado DOU de 20/03/1997,
Relação n° , Seção 1, pág. 5620- Onde se lê :”… no município de Indianópolis/MG…”, leiase:’ ‘… nos Municípios de Indianópolis/MG e Nova Ponte/MG …”
CARLOS CORDEIRO RIBEIRO
Superintendente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 134/2019
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
890.063/2016-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE
MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL
890.414/2016-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.241/2007-MINERAÇÃO IRMÃOS FRAUCHES LTDA ME
890.072/2010-AXOR COMÉRCIO DE MATERIAIS EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA
ME
890.795/2011-ALEXANDRE JOSÉ GARCIA DE VASCONCELOS
890.041/2012-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME
890.144/2012-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LTDA
890.245/2012-AZEVEDO CUNHA CONSTRUTORA EMPR. LTDA
890.661/2012-N L SIQUEIRA EIRELI
890.746/2012-AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LTDA ME
890.931/2012-BARREIRA SOCRIS LTDA
890.077/2015-O.C. CARDOSO FILHO EXTRAÇÃO DE ARGILA
890.122/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A
890.209/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.260/2015-SANTUÁRIO DAS AREIAS MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO LTDA
890.265/2015-TRIGOLI PLANEJAMENTO CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA
ME
890.302/2015-AR MINERADORA LTDA ME
890.397/2015-C. A. GOMES & PEREIRA INDUSTRIA E COM. DE ARGILA LTDA
890.417/2015-MARCELO DIEGO RODRIGUES
890.471/2015-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME
890.479/2015-GEOSABS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL LTDA
890.559/2015-JOÃO ROBERTO BOLELI
890.590/2015-AREAL ANINHA LTDA ME
890.595/2015-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA
890.602/2015-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA
890.610/2015-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA
890.618/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP
890.620/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP
890.621/2015-AGROPECUÁRIA E MADEIREIRA TRÊS BARRAS LTDA EPP
890.636/2015-CERÂMICA VILA NOVA LTDA.
890.637/2015-IRACEMA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA ME
890.144/2016-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREENDIMENTOS E TURISMO
LT DA
890.214/2016-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA
890.220/2016-CRISTAL TRANSPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME
890.249/2016-MINERAÇÃO PREMIER LTDA ME
890.422/2016-SILVEIRA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME
890.006/2017-EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO CAMACHO EPP
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
890.088/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.181/2017-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO RIO SANTANA-Registro de
Licença N° 3.067/2019 – Vencimento em 15/03/2020
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
890.171/2018-ARE RIO MINERADORA LTDA ME
Fase de Requerimento de Lavra
Determina arquivamento definitivo do processo(1039)
890.518/2005-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 90/2019
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
848.004/2018-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:F LEAL
MEIRELES ME- CPF ou CNPJ 40.785.651/0001-59- Alvará n°2895/2018
848.105/2018-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:F LEAL
MEIRELES ME- CPF ou CNPJ 40.785.651/0001-59- Alvará n°4133/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
848.202/2015-MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.-JARDIM DE PIRANHAS/RN,
SERRA NEGRA DO NORTE/RN, TIMBAÚBA DOS BATISTAS/RN – Guia n° 14/2019-
900toneladas-Minério de Tungstênio- Validade:12/11/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.631/2011-JOSÉ DOMINGUES DE CARVALHO NETO -Alvará N°497/2019
848.300/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°928/2019
848.301/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°485/2019
848.302/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°486/2019
848.303/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°487/2019
848.304/2013-JOSÉ NILSON CRISPIM JUNIOR -Alvará N°929/2019
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
848.268/2017-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA-DIATOMITO-NOVA CRUZ/RN
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.453/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.
Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320)
848.202/2009-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.-Minério de Ferro; NíquelPrazo de 3 anos
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(325)
848.215/2016-JONAS MEDEIROS DE LUCENA-ALVARÁ N°11.801/2016
Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição
de recurso: 30 dias(644)
848.283/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. – AI N°75/2019
848.284/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. – AI N°76/2019
848.285/2012-BIOENERGY GERADORA DE ENERGIA S.A. – AI N°77/2019
848.316/2012-EDUARDO LINS DE MEDEIROS – AI N°78/2019
848.317/2012-DANIEL SOUSA DE ARAUJO – AI N°79/2019
848.378/2012-MANAGEMENT ADMINISTRAÇÃO, SERVIÇOS E COMÉRCIO IMP. E
EXP. LTDA. – AI N°80/2019
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.492/2010-MINERAÇÃO PENIEL LTDA- FONTE: PENIEL, MARCA: SANVALE e
TIPO DE EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20L- APODI/RN
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
840.621/1979-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Cessionário:F LEAL
MEIRELES ME- CNPJ 40.785.651/0001-59- Registro de Licença N° 682/2015- Vencimento da
Licença: 11/06/2021
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de
Lavra(1043)
848.122/2017-SERRINHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- EDITAL DE
DISPONIBILIDADE n° 7/2016 – Cessionário: F LEAL MEIRELES ME- CNPJ 40.785.651/0001-
59
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 164/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.968/2017-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO-Registro de Licença N°
64/2019 – Vencimento em 07/12/2020
860.484/2018-IGOR LUCAS FERREIRA SOUZA VILODRES-Registro de Licença N°
59/2019 – Vencimento em 29/06/2022
860.841/2018-RONALDO RIBEIRO 19132611668-Registro de Licença N° 60/2019
– Vencimento em 19/02/2024
860.120/2019-JFP AREIA E CASCALHO EIRELI ME-Registro de Licença N° 61/2019
– Vencimento em 06/02/2020
860.430/2019-GILSON DIAS ARAUJO-Registro de Licença N° 63/2019 –
Vencimento em 19/08/2023
860.548/2019-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-Registro de Licença N° 62/2019 –
Vencimento em 22/07/2021
DAGOBERTO PEREIRA SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
RELAÇÃO Nº 364/2019
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa
publicação:(730)
832.032/2016-GUSTAVO TEIXEIRA SILVESTRE-Registro de Licença N°
5.226/2019 – Vencimento em 22/08/2020
830.730/2017-COMÉRCIO DE AREIA ANGELINI LTDA-Registro de Licença N°
5.229/2019 – Vencimento em Indeterminado
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