A Agência Nacional de Energia Elétrica negou pedido do Operador Nacional do Sistema e manteve a decisão de liberar R$ 246,4 milhões do orçamento da instituição para 2019. O valor corresponde às primeiras quatro parcelas mensais (duodécimos) das despesas da instituição. O total previsto para esse ano, mas ainda não aprovado pela Aneel, é de R$ 739,2 milhões.
O orçamento do ONS para o ciclo de janeiro de 2019 a dezembro de 2021 soma R$ 2,035 bilhões. Para 2020, as despesas serão de R$ 664,2 milhões, e para 2021 de R$ 631,6 milhões.
A Aneel abriu no ano passado audiência pública com a proposta orçamentária para o triênio, mas decidiu aprovar o valor definitivo somente quando o operador apresentar a conclusão de pesquisa salarial, cujos resultados serão incorporados ao orçamento do período. O compromisso do ONS era de que o levantamento seria entregue entre o fim de janeiro e meados de fevereiro desse ano.
A regulação da Aneel impede o repasse às tarifas dos consumidores de benefícios e salários superiores aos praticados no setor elétrico. A folha de pessoal do ONS representa 52,20% do orçamento do órgão.
Associe-se e conheça a Área do Associado, um espaço aonde você tem acesso a estudos, apresentações, documentos dos principais órgãos do SEB e mais! Não perca tempo e entre em contato!
No comment