Investidores em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) enviaram questionamento à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) sobre o custo para os consumidores e o sistema elétrico brasileiro da operação intermitente de parques eólicos no país. Em documento enviado à autarquia, a Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), que reúne os investidores em PCHs, solicitou que a agência calcule o custo real global de cada fonte de energia.
"Tal cálculo se faz necessário visto que, atualmente, o cenário da geração de energia elétrica no Brasil é fortemente influenciado pela intermitência da fonte eólica que, para ser suportada sem danos de suprimento ao consumidor final, gera custos ao mercado", informou a Abragel no documento à Aneel, ao qual o Valor teve acesso.
No último leilão de energia nova, em agosto, as pequenas usinas negociaram dez projetos, contratando 61,29 megawatts (MW) médios, ao preço de R$ 195 por megawatts-hora (MWh). As eólicas, por sua vez, negociaram 24 empreendimentos, somando 385,5 MW médios, com valores entre R$ 87/MWh e R$ 94/MWh.
Segundo a Abragel, os custos adicionais proporcionados pelas eólicas não são precificados nos leilões de energia e são arcados pelo consumidor final e por geradoras hidrelétricas. No caso do consumidor, ele paga o custo do óleo combustível e do diesel consumidos por térmicas para gerar energia, quando a produção eólica cai. Já as hidrelétricas precisam manter suas máquinas rodando mesmo sem produzir energia, para serem acionadas imediatamente nos momentos em que o vento diminui, e não são ressarcidas por isso.
Citando esses fatores, a Abragel solicitou a Aneel que "calcule, para fins de transparência ao mercado, o valor real da energia das fontes alternativas renováveis, considerando seu preço de leilão adicionado de todos os custos necessários para compensar o efeito da intermitência e outras influências que por ventura incidirem sobre o SIN [Sistema Interligado Nacional]".
De acordo com o presidente executivo da Abragel, Ricardo Pigatto, o consumidor hoje pode estar pagando um custo implícito na fonte eólica sem saber.
O diretor-geral da Aneel, André Pepitone, disse que ainda vai avaliar o pedido da Abragel. Segundo ele, até o momento, não há nenhuma ação definida para ser tomada. Ele, no entanto, admitiu haver subsídio cruzado relativo a diversas fontes de energia e que é possível calcular as externalidades delas.
"É importante que as fontes compitam pelo preço sem subsídios cruzados. É desejável que a energia tenha o custo real da fonte valorada de forma certa. Hoje, de fato, está acontecendo, de certa maneira, digamos assim, um subsídio cruzado com diversas fontes", afirmou Pepitone. "É possível calcular as externalidades, mensurar de fato a necessidade de despacho térmico para fazer equilíbrio para a fonte eólica, sobretudo no Nordeste, onde há grande concentração de eólicas", completou ele.
A presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica), Elbia Gannoum, disse que o país precisa de fato fazer uma discussão sobre o modelo de contratação de fontes de energia, mas que esse trabalho tem que ser feito de forma ampla e não como um "remendo". Segundo ela, é preciso considerar todas as externalidades de cada fonte, as positivas e as negativas.
"Um pedido dessa ordem [da Abragel] é para que se calcule um atributo, sem calcular todos. A eólica está salvando o Nordeste do racionamento [de energia] desde 2013", disse a executiva.
Ela acrescentou que o questionamento feito pelos investidores em PCHs é um "falso problema", já que, desde 2013, os leilões de energia são por fonte. "No leilão, a PCH tem que estar preocupada com outra PCH e não com uma eólica", completou Elbia.
De acordo com o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), em 18 de novembro, a fonte eólica atingiu recorde de geração instantânea no Nordeste, produzindo 8.920 MW, às 9h11 daquele dia. Na ocasião, a produção eólica superou em 4% a carga total do subsistema nordestino, tornando a região exportadora de energia.
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