O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) prevê reduzir em 14% seus custos internos com energia a partir da migração para o mercado livre, prevista para ser concluída no próximo ano. A expectativa é obter uma economia de R$ 2,5 milhões com a iniciativa, por um período de três anos, de meados de 2019 a dezembro de 2022. Para isso, o órgão responsável pela operação do sistema elétrico brasileiro fará no início de outubro um leilão para a compra de energia de geradoras ou comercializadoras.
"Fizemos um estudo que mostrou que conseguiríamos uma redução de custo para a organização se nós fôssemos para o mercado livre. Então, essa foi a decisão que tomamos", disse ao Valor o diretor-geral do ONS, Luiz Eduardo Barata. "As economias são consideráveis."
O leilão está marcado para 5 de outubro. O processo é conduzido pela consultoria Thymos Energia, contratada previamente para realizar o perfil energético e estudar uma potencial migração do ONS para o ambiente livre.
De acordo com o edital da concorrência, serão negociados quatro contratos de fornecimento de energia. O primeiro, de menor prazo, envolve o suprimento de energia para a sede do operador no Rio e o escritório em Brasília, no período de junho de 2019 a dezembro de 2019. O segundo é referente às mesmas instalações, mas com prazo de suprimento maior: de janeiro de 2020 a dezembro de 2022.
O terceiro contrato prevê fornecimento de energia de maio de 2019 a dezembro de 2022 para a unidade do ONS em Recife (PE). E o último, destinado ao escritório em Florianópolis (SC), prevê o fornecimento de energia de setembro de 2019 a dezembro de 2022.
Segundo Sami Grynwald, gerente da Thymos Energia e responsável pela realização do leilão, o ONS pode obter uma economia superior a projetada inicialmente, dependendo o resultado da concorrência.
Na prática, por ser uma entidade privada, o ONS não teria necessidade de abrir uma concorrência para compra de energia. Segundo Grynwald, porém, a realização do leilão foi uma decisão do operador para dar mais transparência ao processo.
"É um leilão totalmente aberto", acrescentou Barata.
O presidente da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Medeiros, elogiou a decisão do ONS, que demonstra a maturidade do mercado livre.
Segundo ele, a medida também é importante para o operador para reduzir seus custos, que, no fim das contas, são remunerados pelo consumidor, por meio de orçamento aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Medeiros, no entanto, criticou o edital da licitação, que exige que os vendedores tenham em seu portfólio 300 megawatts (MW) de capacidade instalada em operação. "Essa exigência restringe muito a participação de empresas na concorrência", disse o executivo.
Para um executivo do setor, a exigência do edital praticamente coloca as comercializadoras fora da concorrência, que deve ser dominada por grandes grupos de geração de energia. "Justamente abrem mão do quesito 'competição' em um processo que deveria ser competitivo", afirmou.
De acordo com Grynwald, o objetivo do ONS é comprar energia de um vendedor com experiência no setor elétrico brasileiro.
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