O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, afirmou durante a posse dos novos diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica que é preciso encontrar outro modelo tarifário, que permita às pessoas entender o que elas estão pagando na conta de energia. Moreira listou o “preço justo” como um dos desafios da agência, do governo e do próprio setor, e disse que não é mais possível, como antigamente, ter subsídios que não são expressos e que os consumidores tenham de pagar pelo que não consomem, a pretexto de terem uma segurança no suprimento que eles também não percebem. Tributos e encargos, destacou, somam 35% da conta final.
Moreira Franco empossou como diretor-geral da Aneel o servidor da agência Andre Pepitone e para uma das vagas da diretoria o engenheiro Efrain Cruz, que trabalhou em empresas de distribuição da Eletrobras. Na cerimônia realizada nesta quarta-feira, 15 de agosto, o ministro prometeu ter uma relação “extremamente respeitosa” em relação ao papel e às funções da agência.
Ele se disse defensor da autonomia dessas autarquias, que considera indispensável para equilibrar um jogo de forças na sociedade, não só no Brasil, mas no mundo todo.
“O papel do ministério é dar diretivas, e diretivas não é regular. Como também não é [papel] da Câmara [dos Deputados]. A Câmara tem projetos que são regras de regulação. Se nós não prestigiarmos as agências nos vamos criar fragilidades no sistema que não são normais.”
Moreira também destacou o simbolismo da nomeação do primeiro servidor de carreira como o dirigente máximo de um órgão regulador. O próprio Pepitone, que é concursado da Aneel, destacou sua indicação como um sinal de prestígio aos servidores da autarquia. Ele prometeu diálogo e deu ênfase em sua fala ao garantir que a Aneel será dirigida de forma colegiada.
Sem detalhar o que pretende fazer, Pepitone anunciou a intenção de promover mudanças internas na agência. “Vamos racionalizar ainda mais as estruturas administrativas, tornando-as mais ágeis e enxutas, isso implica redução de custo e mais eficiência na prestação dos serviços, eliminando redundâncias.”
O novo diretor-geral observou que para atrair investimentos é necessário que o regulador estimule a eficiência e construa um ambiente competitivo, sustentável e com regras claras e estáveis, que transmitam segurança para manter o ambiente de negócios atrativo. “Regulação bem feita significa confiança”, disse Pepitone, que falou em inovação, modicidade tarifaria e do novo papel do consumidor.
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