A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira o edital do Leilão A-6, voltado para a contratação de energia produzida por novos empreendimentos. O leilão, marcado para o dia 31 de agosto, está voltado para as fontes de geração hídrica, eólica e térmica a biomassa, carvão e gás natural.
Os empreendimentos contratados deverão iniciar o suprimento a partir de 1º de janeiro de 2024. O certame teve o preço-teto de referência fixado em R$ 308 por megawatt-hora (MWh).
O edital prevê o preço inicial da energia de R$ 290/MWh para hidrelétricas e R$ 227/MWh para os parques eólicos atualmente sem contrato, na modalidade de contratação por quantidade. Nos contratos por disponibilidade, o preço máximo da energia foi fixado em R$ 308/MWh para térmicas a biomassa, a carvão mineral e gás natural, também no caso de empreendimentos sem contrato.
Os empreendimentos hidrelétricos e eólicos que já possuem contratos tiveram o preço-teto de contratação fixado em R$ 151,68/MWh para hidrelétricas (potência superior a 50 MW) e R$ 171,82/MWh para parques eólicos, ambos na contratação por quantidade.
A modalidade de contratação por quantidade terá o prazo contratual de 30 anos para projetos hidrelétricos e 20 anos para os eólicos. As térmicas, com contratos por disponibilidade, terão contratos de 25 anos.
O relator da proposta de edital, o diretor da Aneel Tiago Correia, informou que foram cadastrados para o certame 1.090 projetos que totalizam a potência instalada de 59.116 Megawatts (MW). Desde total, 928 são de projetos de fonte eólica, 66 de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 23 de Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), sete de Usinas Hidrelétricas (UHEs), 39 de térmicas a gás natural, 25 de térmicas a biomassa e duas de térmicas a carvão mineral.
Novidade
O edital aprovado hoje pela diretoria da Aneel inaugura a contratação da fonte eólica na modalidade por quantidade, em vez de por disponibilidade. Com a mudança, o empreendedor passa a assumir o risco de não entregar o volume de energia definido em contrato.
O governo considera que a contratação da fonte eólica por quantidade é justificado pela maturidade alcançada pelo seguimento nos últimos anos. Correia disse que o edital definiu mecanismos para que os geradores possam absorver custos adicionais em caso de baixa no volume de geração.
“Temos essa novidade importante no leilão. Aqui, estamos calibrando bem a essa evolução, que migra para quantidade a energia eólica. Acho que a proposta do relator pontuou de maneira adequada e prudente essa questão”, afirmou o diretor geral da Aneel, Romeu Rufino.
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Fonte: Valor Econômico.
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