O diretor geral da Aneel, Romeu Rufino, revelou que tem uma “preocupação institucional” com o processo de transição da cúpula do regulador do setor elétrico. Para ele, a troca de toda a diretoria da agência em um intervalo de menos de 12 meses é um “inconveniente” que não deveria acontecer, devido ao risco de descontinuidade das medidas em andamento na agência.
Em outubro de 2017, José Jurhosa Junior deixou o colegiado. Em janeiro de 2018 foi a vez de Reive Barros, agora presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Em agosto, no ápice da disputa presidencial, terminam os mandatos de Rufino, André Pepitone e Tiago Correia.
“Não sou chamado a opinar nesse processo, mas claro que tenho uma preocupação institucional. Estou na Aneel desde o começo e tenho orgulho de ter participado da construção da agência e não gostaria de deixar a instituição numa situação de fragilidade. Acho que minha preocupação é legítima”, confidenciou Rufino à Agência CanalEnergia. Ele esteve no Rio de Janeiro no último dia 23 de maio para participar da décima quinta edição do Encontro Nacional dos Agentes do Setor Elétrico (Enase).
Ele classificou como “inconveniente” essa coincidência de vencimentos de mandatos dos cincos diretores em um intervalo curto de tempo. “Aí está ao risco da descontinuidade do processo. A agência foi concebida para não ter coincidência de vencimento dos mandatos, para que se tenha uma estrutura permanente. Não dá para chegar uma nova diretoria e dizer que não gosta do que está e mudar tudo”, disse o diretor geral.
Ainda sobre a sucessão na diretoria geral, Rufino disse que o mais importante é que o seu substituto seja competente, comprometido e tenha credibilidade. “Se for de dentro da Aneel ou fora, não faz a menor diferença. A estrutura da Aneel, a cultura institucional, o modelo de gestão que temos garante a continuidade, basta que não haja uma intervenção inadequada”. Internamente, o nome mais cotado para substituir Rufino é o do seu próprio assessor direto, Leandro Caixeta Moreira.
MP 814 – Rufino não se esquivou de falar sobre o mal-estar institucional que se instaurou na Aneel após a entrega de um ofício, elaborado pela agência, alertando aos parlamentares sobre os impactos negativos das emendas incluídas na Medida Provisória 814/17, que trata da venda das distribuidoras da Eletrobras. A polêmica foi instaurada depois que o diretor André Pepitone deu uma entrevista ao jornal Valor Econômico dizendo que o documento não refletia a posição da diretoria colegiada.
Rufino explicou que, na posição de diretor geral, ele é quem representa institucionalmente a Aneel. Disse que respeita a opinião do diretor Pepitone, mas que esse tipo de oficio não precisa ser submetido ao colegiado do órgão, diferente de um regulamento. Falou ainda que a intenção foi encaminhar a melhor informação para subsidiar os legisladores.
“Longe de ter ficado satisfeito e orgulhoso disso [da declaração de Pepitone], porque acima de tudo isso é ruim institucionalmente. Evidentemente que está equivocada aquela abordagem, primeiro porque não foi um posicionamento pessoal, foi institucional. Aquele material foi feito pela equipe da Aneel. Eu o encaminhei porque concordei. Segundo que aquele material teve a concordância do diretor Tiago [Correa]“, esclareceu Rufino.
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Fonte: Canal Energia.
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