Representantes de 14 Ministérios e órgãos vinculados participaram do “1º Workshop de Políticas Públicas para o Plano Nacional de Energia (PNE) 2050”, realizado na quinta-feira (12/04), na sede do Ministério de Minas e Energia.
Organizado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético (SPE), o Workshop promoveu um amplo debate sobre Políticas Públicas Setoriais que impactam ou são impactados pela Política Energética Nacional. A avaliação crítica e harmonização dessas políticas e planos setoriais são uma etapa importante do processo de elaboração do PNE 2050.
Coordenado pelo MME e elaborado em conjunto com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o PNE tem como objetivo o planejamento de longo prazo do setor energético do País, orientando tendências e balizando as alternativas de expansão desse segmento nas próximas décadas.
Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, a participação inédita de integrantes dos demais Ministérios potencialmente impactados pelo setor energético enriquece o debate e cria condições para que, de modo integrado, possam ser construídas soluções com maiores alcances e benefícios para a sociedade: “A compreensão das necessidades setoriais e a conjugação dos esforços para atendê-las é essencial para assegurar o interesse nacional, de forma sinérgica, responsável, ampla e duradoura. Não podemos prescindir das oportunidades que surgem dessa parceria”, disse.
Dia intenso de trabalho
Os representantes dos Ministérios participaram, ao longo de todo o dia, de mesas de trabalho simultâneas e sessões plenárias, com temas ligados a: estratégias de atendimento à demanda, cadeias produtivas, transportes e mobilidade urbana e temas socioambientais e transversais.
Durante as discussões, cada representante apresentou como esses temas e o tema energia são tratados em seus Ministérios, apontando lacunas, sobreposições e oportunidades de colaboração.
O objetivo foi identificar e compilar informações sobre: políticas, planos, programas e projetos com potencial impacto na produção, disponibilização e uso final de enegia; inovações incrementais e disruptivas (do lado da oferta e do lado da demanda); acordos internacionais e compromissos da agenda sustentável; novos arranjos de negócio; integração energética regional e estratégia nacional.
O Workshop contou com a presença de 78 profissionais, que apresentaram 97 contribuições, a serem avaliadas.
Agenda dos próximos eventos
No início de maio, será realizado o “2º Workshop de Políticas Públicas para o Plano Nacional de Energia”, com participação de Ministérios e órgãos da Administração Pública ligados à área econômica. Outros dois workshops, em maio e junho, terão a participação de associações do setor energético, entidades de ensino, CT&I (ciência, tecnologia e inovação), sociedade civil e outras instâncias de governo.
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