A Câmara dos Deputados deve realizar nesta quarta-feira reunião para instalação de uma comissão especial que deverá analisar um projeto de lei com propostas do governo para uma reforma na regulamentação do setor elétrico.
Segundo o deputado Fábio Garcia (DEM-MT), relator do projeto sobre o assunto em tramitação na Câmara, houve ajustes na proposta para refletir mudanças de regras que o Ministério de Minas e Energia quer implementar para modernizar o setor.
A reunião para instalação e eleição do presidente e dos vice-presidentes da comissão sobre o projeto (PL 1917/2015) está prevista para iniciar às 14h30 desta quarta-feira, segundo informações do site da Câmara dos Deputados.
O governo inicialmente previa enviar ao Congresso um projeto de lei sobre a reforma setorial ainda no final do ano passado, mas o processo foi postergado em meio a uma prioridade dada a discussões sobre a privatização da Eletrobras.
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