O governo anunciou um conjunto de ações e de empreendimentos em andamento e com conclusão prevista entre 2017 e 2018 que somam R$ 130,9 bilhões, divididos em 7.439 projetos nas áreas de energia, infraestrutura urbana, transporte e logística e recursos hídricos. O programa, que recebeu o nome de Avançar, inclui 97 projetos de concessões e autorizações de obras públicas concedidas ao setor privado na área de energia, com investimento previsto de R$ 59 bilhões.
As ações previstas no Programa Avançar para os setores de energia elétrica e petróleo e gás não estão incluídas no Programa de Parcerias de Investimentos, como outros projetos que fazem parte do pacote de obras, mas são empreendimentos considerados importantes pelo governo. Para “engordar” o conjunto de ações, foram considerados como investimento, por exemplo, estudos dos potenciais das bacias dos rios Negro e Trombetas, além de estudos de usinas estruturantes, como São Manoel, realizados pela Empresa de Pesquisa Energética. Há ainda parques eólicos e fotovoltaicos e instalações de transmissão, parte deles de empreendedores privados.
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, fez questão de dizer que o programa “nasce de uma grande inovação”, que é garantir a conclusão de obras usando valores realistas. “Não incluímos no programa nada que não seja ação governamental. Diferente do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), por exemplo, que incluía uma carteira grande de projetos do setor privado, aqui nós estamos tratando exclusivamente daqueles projetos onde a ação governamental é fundamental e determinante para a evolução do projeto”, afirmou o ministro. Segundo Oliveira, do total de projetos previstos, 6.200 serão custeados com recursos do orçamento geral da União.
O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, destacou os números expressivos apresentados nesta quinta-feira, 9 de novembro, em cerimônia no Palácio do Planalto. Coelho lembrou que o cenário do último ano era desafiador para as finanças públicas, e que a Petrobras e a Eletrobras foram as empresas que mais sofreram na crise recente, acumulando dividas bilionárias. Em pouco mais de um ano, destacou, as duas estatais voltaram a investir e retomaram a confiança dos investidores mundo afora.
Ele afirmou ainda que com a reformulação dos leilões de transmissão, foi possível promover as duas licitações mais bem sucedidos até hoje, que devem garantir em futuro próximo mais de R$ 25 bilhões em investimentos. E disse que as alterações aprovadas pelo Congresso das políticas de óleo e gás trouxeram resultados melhores que no passado, com a contratação mais de R$100 bilhões em novos investimentos nos leilões de blocos de exploração e produção. Esses empreendimentos darão retorno à União de R$ 600 bilhões em participações e lucros nos próximos 30 anos.
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Fonte: Canal Energia.
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