O edital com as regras dos leilões de energia existente A-1 e A-2 ficará em audiência Pública entre 19 de outubro e 7 de novembro. Os certames previstos para dezembro desse ano são destinados à contratação por quantidade da energia de usinas em operação comercial de qualquer fonte de geração. Eles vão acontecer antes dos leilões de energia nova A-4 e A-6, também marcados para o fim do ano.
No A-1, serão negociados contratos de suprimento de energia elétrica com duração de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2019. No A-2, a energia será entregue de 1º de janeiro de 2019 a 31 de dezembro de 2020.
Os vendedores assumirão integralmente o custo do risco hidrológico dos empreendimentos. Nos dois anos de vigência dos contratos não haverá atualização do preço da energia, conforme previsto na Portaria 388, do Ministério de Minas e Energia.
As distribuidoras terão até 25 de outubro de 2017 para apresentar as Declarações de Necessidade de compra para 2018 e 2019. A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu usar o tempo mínimo de contribuições previsto nos processos de audiência pública para cumprir a regra que obriga a publicação do edital com, no mínimo, 30 dias de antecedência da data do certame.
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Fonte: Canal Energia.
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