A Diretoria da ANEEL aprovou na última terça-feira (3/10), durante Reunião Pública, abertura de audiência pública por intercâmbio documental para debater o edital do leilão de geração Nº 04/2017 – “A-4”. O objetivo é contratar energia proveniente de novos empreendimentos de geração de energia elétrica de fontes hidrelétrica, eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa, com início do suprimento em 1º de janeiro de 2021. O leilão está previsto para ocorrer em 18/12/2017.
As contribuições podem ser encaminhadas no período de 6/10 a 5/11/17 para o e-mail: ap053_2017@aneel.gov.br ou para o endereço ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF. A energia elétrica gerada será objeto de Contrato de Comercialização em Ambiente Regulado (CCEAR) por quantidade, com prazo de suprimento de 30 anos para empreendimentos hidrelétricos. Também haverá contratos por disponibilidade, com prazo de suprimento de 20 anos, diferenciados por fontes, para empreendimentos de geração a partir de eólica, solar fotovoltaica e termelétrica a biomassa.
Uma das inovações do edital é a vedação de participação no certame de empreendimentos cujas empresas titulares, inclusive dos componentes do grupo econômico do qual faz parte, tenham histórico de desempenho insatisfatório e penalidades imputadas no desenvolvimento do projeto cadastrado ou de outros processos de autorização e concessão dos serviços de energia elétrica.
O documento segue as diretrizes publicadas Portaria MME 293/2017, com a redação dada pelas Portarias MME nº 318, de 11/8/2017, e nº 353, de 1/9/2017. Para este leilão, o sistema de cadastramento da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) recebeu 1.676 projetos, sendo que 954 referem-se a empreendimentos eólicos, 574 solar fotovoltaicos, 69 Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), 37 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) e 42 referem-se a termelétricas a biomassa.
Confira no quadro abaixo os empreendimentos cadastrados:
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