Foi concluído nesta quarta-feira, às 12h00, o cadastramento de projetos para participação nos Leilões de Energia Nova de 2017. Os Leilões de Energia Nova “A-4” e “A-6” de 2017, que foram anunciados pelo Ministério de Minas e Energia por meio da Portaria nº 293, de 4 de agosto de 2017, estão previstos para serem realizados em 18 e 20 de dezembro, respectivamente. O primeiro é voltado para fontes renováveis (eólica, biomassa, solar e pequenas centrais hidrelétricas), enquanto o segundo abrange eólicas, hidrelétricas e termelétricas a gás, carvão e biomassa.
Na soma total, foram cadastrados 1.676 projetos para o Leilão “A–4” (47.965 MW) e 1.092 projetos para o Leilão “A-6” (53.424 MW), sendo que parte significativa desses projetos foi cadastrada em ambos os leilões. Este expressivo volume de oferta reforça a confiança no Brasil como destino de investimento em geração de energia elétrica.
A eólica foi a fonte mais cadastrada, tanto em número de projetos como em potência total. As usinas fotovoltaicas também se destacaram, com mais de 550 projetos cadastrados, superando 18.000 MW de capacidade instalada. Os projetos termelétricos a gás natural, apesar de não tão numerosos, somam elevada capacidade instalada, dado o porte dos empreendimentos. Com relação às hidrelétricas cadastradas, apenas uma tem potência superior a 50 MW – a UHE Telêmaco Borba, no Paraná, com 118 MW. Apenas esse empreendimento, caso habilitado tecnicamente, será objeto de disputa pela concessão.
Os quadros abaixo apresentam os números de empreendimentos cadastrados, com informações sobre sua localização e fonte.
A partir do encerramento do cadastramento, a EPE dá início à análise da documentação para identificar aqueles que estão em condições de serem habilitados tecnicamente e participarem efetivamente do leilão. Com base no cronograma atual, a análise ocorrerá até 16 de novembro, quando deverão ser emitidos os ofícios de inabilitação e iniciado o período para apresentação de eventuais recursos administrativos. As Habilitações Técnicas são emitidas cerca de 15 dias antes da data de realização dos leilões. Além disso, a partir da relação de pontos de conexão cadastrados, o ONS poderá iniciar os estudos para definição da capacidade remanescente do sistema de transmissão. A segmentação da oferta de acordo com essa capacidade remanescente visa a reduzir a chance de que a rede não esteja preparada para acomodar os projetos contratados, reduzindo assim o risco para as empresas que pretendam investir nos projetos.
Por fim, vale ressaltar que, conforme definido na Portaria MME nº 293/2017, o espaço para novos empreendimentos de geração nesses leilões dependerá da demanda que será apresentada pelas distribuidoras até 10 de novembro. Esta demanda é função de uma estratégia de contratação de cada concessionária de distribuição, que é influenciada, dentre outros aspectos, pelas projeções de crescimento do seu mercado e pela evolução do seu portfólio de contratos (oriundos de projetos já concluídos e em implementação).
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Fonte: EPE.
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