Primeiros leilões de lastro e energia podem parecer com os atuais, destaca EPE

A transição na forma de contratação de energia prevista na proposta do novo modelo do setor elétrico poderá fazer com que os primeiros leilões dos produtos lastro e energia que o país terá sejam parecidos com o atual formato. Isso deve-se ao fato de que é necessário haver um mercado que garanta fontes de receitas com credibilidade e instrumentos de gestão de risco para a suavização dos riscos de preços para os geradores. Na visão da Empresa de Pesquisa Energética, é que assim o mercado pode organizar-se para a criação de mecanismos como uma bolsa, de forma gradual.

“Toda a ideia no primeiro momento é fazer leilões de dois produtos concomitantes, um de lastro e outro de contrato de energia de longo prazo. É possível que os primeiros leilões sejam parecidos com o que temos atualmente para assegurar a financiabilidade desses projetos”, afirmou o presidente da EPE, Luiz Augusto Barroso.

Segundo ele, só faz sentido licitar produtos totalmente separados com um mercado que tenha liquidez e com maturidade onde esses mecanismos funcionem. Sem isso, há a criação de um problema de financiabilidade da expansão que é desnecessário.

O Ministério de Minas e Energia indica que reduzir ou eliminar a obrigação de contratação centralizada é essencial para o funcionamento adequado do modelo no longo prazo. Barroso destaca que se o gerador tem renda de energia e existe uma bolsa com contrato e proteção financeira, com preços críveis o mecanismo pode funcionar de forma descentralizada. Na ausência disso, o que estaria fazendo é deixar o gerador negociar o seu contrato e assim, sem liquidez afetaria o financiamento. “Então, a liberalização dessas coisas acontecerá, se e somente se, na medida que tenhamos esses outros mercados com liquidez associada, colocados”, acrescentou.

Após sua participação no segundo dia do IV Sinrem, evento realizado em São Paulo pela Cigré-Brasil, Barroso, disse que muitos mercados de commodities funcionam dessa forma. E que por isso a proposta não se trata de uma aventura e sim um movimento de transição, prudência e responsabilidade.

Esse mercado deverá ao passo que a transição ocorre desenvolver esses mecanismos com o passar do tempo ao criar esses ambientes de negociação que possam servir de referência de preços para bancos, geradores e outros agentes em geral. Contudo, alertou que se não ocorrer a criação desses instrumentos, não será viável a abertura ampla de mercado. “Mas a nossa expectativa é de que no processo gradual ocorra”, finalizou.