Governo dará desconto de até 60% em multas ambientais
Ideia é converter as infrações, que hoje somam cerca de R$ 4,6 bilhões, em serviços de preservação e recuperação da natureza. ... Veja mais
agosto 2017
Governo quer iniciar mudanças do setor elétrico em setembro, diz ministro
Fernando Coelho Filho, porém, reconhece que nem todas as propostas serão incluídas no texto final da Medida Provisória. ... Veja mais
MME encerra CP do novo modelo
O encerramento da consulta pública sobre o aprimoramento do marco regulatório do setor elétrico, nesta quinta-feira, 17 de agosto, não vai encerrar as abrangentes discussões entre órgãos governamentais e agentes do setor a respeito das mudanças nas regras. ... Veja mais
MME avalia reduzir garantias físicas de hidrelétricas além de 5%
Relatório colocado em consulta pública analisa as consequências da redução para usinas contratadas em regime de cotas, incluindo Itaipu. ... Veja mais