Um total de 25 empreendimentos, sendo 16 de fonte eólica e nove de energia solar fotovoltaica, negociaram a descontratação de um volume de 183,2 megawatts (MW) médios no primeiro leilão de descontratação de energia do país. Realizado ontem pela Câmara de Comercialização e Energia Elétrica (CCEE), o certame durou mais de oito horas. O valor de prêmio de descontratação pago pelos empreendedores donos dos projetos cuja construção não foi iniciada totalizou R$ 105,9 milhões.
Esse montante será destinado ao ressarcimento da Conta de Energia de Reserva (Coner), encargo cobrado nas tarifas de energia para remunerar projetos de energia de reserva do sistema.
O prêmio inicial do leilão foi de R$ 33,68 por megawatt-hora (MWh) para todas as fontes. O valor teve ágio de 116% nos projetos eólicos (R$ 72,74 o MWh) e de 49% nos projetos solares fotovoltaicos (R$ 50,27 por MWh).
Além do prêmio pago, os participantes que descontrataram energia ficam impedidos de participar dos dois próximos leilões de energia de reserva.
Não houve descontratação de projetos de pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e centrais de geração hidrelétrica (CGHs).
Um dos destaques do leilão foi a Renova Energia, que efetuou a descontratação de quatro parques de energia solar, que somavam 99,75 MW de capacidade e 21,8 MW médios de garantia física. A companhia pagou prêmio de R$ 7,9 milhões pela descontratação dos empreendimentos.
Segundo uma fonte do setor, o resultado surpreendeu pelo número baixo de projetos que negociaram a descontratação. Ao todo 198 empreendimentos estavam autorizados a participar do leilão e apenas 25 fecharam negócio. Os outros 173 projetos que não tiveram as obras iniciadas estarão sujeitos às penalidades cobradas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), comparativamente maiores do que o prêmio a ser pago por quem topou descontratar no leilão de ontem.
Com o leilão, a intenção do governo é melhorar a qualidade do balanço entre oferta e demanda de energia no futuro.
Para o coordenador do Grupo de Estudos do Setor Elétrico (Gesel), da UFRJ, professor Nivalde de Castro, o leilão foi um instrumento de ajuste eficaz. Segundo ele, o modelo livra o empreendedor de penalidades severas da Aneel de possíveis ações judiciais ao pagar uma pequena "multa" por descontratar o projeto.
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Fonte: Valor Econômico.
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