Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico
Foi disponibilizada nesta quarta-feira (05/07) a consulta pública “Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico”. ... Veja mais
julho 2017
Migrações desaceleram no primeiro semestre, mas mercado livre segue crescendo
Apesar da elevação do PLD em relação ao ano passado, o mercado de energia permanece com o fluxo de migração intenso de consumidores para o mercado livre. ... Veja mais
Mudanças no setor elétrico preveem até possível bolsa de energia
Além de incentivos a privatizações e mudanças na contratação de energia elétrica em leilões, a proposta envolve diversas outras alterações menores. ... Veja mais
Licenciamento ambiental e a nova Lei Geral
Atualmente, o licenciamento está previsto em legislação esparsa, desde a Lei Complementar nº 140/2011, tão necessária para disciplinar a definição de competência dos órgãos ambientais até resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ... Veja mais