Os processos para criação de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) terão mais fôlego daqui para a frente. Essa é a proposta do governo do Estado, que lançou na manhã desta quinta-feira o programa de incentivo às PCHs e anunciou que, por meio dele, irá destravar os trâmites que aguardam por liberação em órgãos estaduais. Segundo a secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Ana Pellini, 150 procedimentos para geração de energia que aguardavam licenciamento da Fepam foram examinados. Destes, 91 foram considerados viáveis e apresentados no encontro, ocorrido no Palácio Piratini.
O governo afirmou que o potencial de investimentos é de R$ 3 bilhões. A expectativa é de que o programa gere cerca de 12 mil postos de trabalho diretos e 480 megawatts de energia elétrica, o suficiente para abastecer 1,4 milhão de residências. O Estado informou que, para viabilizar os empreendimentos, a Fepam elaborou uma portaria com novos critérios e diretrizes para licenciamentos, indicando os estudos e procedimentos para a obtenção da licença ambiental.
O Vale do Rio Pardo também conta com um projeto de instalação de pequenas centrais hidrelétricas.
Desenvolvido pela Cooperativa de Desenvolvimento Regional Teutônia (Certel) e pela empresa Três Fronteiras Geração de Energia, ele prevê a implantação de oito PCHs ao longo do Rio Pardo. Conforme o representante da Três Fronteiras, advogado Luiz Fernando Faller, elas serão instaladas em um trecho de 55 quilômetros nos municípios de Barros Cassal, Lagoão, Gramado Xavier, Herveiras, Passa Sete e Sinimbu. Cada central poderá ter até 7 megawatts de potência e, juntas, somarão cerca de 40 megawatts, reforçando o sistema de energia de toda a região.
Faller explica que o projeto ainda está na fase de elaboração do Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima). A empresa esperava concluir os levantamentos até abril, para protocolar os documentos na Fepam em maio. Porém, o período de chuva intensa atrasou os trabalhos, que agora são finalizados. Após receber os documentos, a fundação fará uma análise preliminar e agendará audiências públicas para apresentar os projetos à comunidade. No caso de aprovação do EIA/Rima, a Fepam emitirá a licença prévia e, em uma nova fase, será apresentado o projeto para obtenção da licença de instalação das PCHs. Somente depois poderá ser iniciada a construção da primeira central.
Fonte: GAZ.
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