A proposta de reforma do setor elétrico divulgada pelo Ministério de Minas e Energia é vista como acertada por especialistas, apesar de alguns pontos do projeto gerarem discussão entre os agentes. Para o consultor da FGV Energia, Paulo Cunha, a medida abre possibilidade de reorganização do modelo do setor, que ao longo do tempo sofreu inúmeras intervenções, algumas sem coerência entre si.
"A iniciativa de um debate estruturado com base em princípios propicia a escolha de caminhos mais adequados e participativos, permitindo correções de rotas para os quais os agentes poderão contribuir e aprimorar”, afirma o especialista.
Mercado livre
Para o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite, a proposta é positiva em linhas gerais, mas com pontos negativos e que carecem de uma análise mais aprofundada. “A proposta é positiva em sua maioria sendo que tem pontos negativos também. Carece de uma analisa mais detalhada. A gente vê vantagens como a expansão do mercado livre sem consequência para as distribuidoras, por exemplo”, diz Nelson Leite.
O ponto que trata da ampliação do mercado livre é visto pelo consultor da FGV como um dos mais importantes da proposta. “A competição e a criação de soluções mais customizadas para geradores e consumidores contribuíram para o aprimoramento da indústria elétrica nessas regiões. No mercado livre, os consumidores passam a ter papel mais ativo, tornando-se mais capazes de identificar e administrar seus interesses no suprimento de energia”, aponta Paulo Cunha.
Descotização
O presidente da Abradee considera ainda que a descotização das hidrelétricas da Eletrobras é o ponto negativo da proposta, pois aumentaria a tarifa dos consumidores em mais de 50%.
O consultor da FGV, Paulo Cunha, também alerta para a questão. “Essa medida (superação do regime de cotas), bem como a possibilidade de privatização das usinas, principalmente nos processos de renovação das concessões, devem ser conduzidas de forma cautelosa de modo a evitar impactos tarifários no curto prazo", pondera especialista.
Apesar disso, para Cunha, a reorganização de um setor que enfrenta grandes dificuldades, como o elétrico, sempre é benéfica para o desenvolvimento econômico. "O aprimoramento e a estabilização de um segmento estratégico da infraestrutura como o elétrico são fundamentais para permitir a segurança energética, a racionalização dos custos e o desenvolvimento econômico”, afirma o consultor da Fundação Getulio Vargas.
Fonte: Brasil Energia.
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