Levantamento realizado pela CCEE a pedido do MME mostra que, até maio, a liquidação da energia de reserva contratada no país representou um impacto positivo de R$ 2,5 bilhões para os consumidores. Este é o saldo entre os encargos recolhidos de agentes (distribuidoras, consumidores livres, consumidores incentivados e autoprodutores) e a devolução de excedentes para os mesmos, que ocorre quando o PLD está mais alto que o preço dos contratos de reserva, o que ainda acontece, mas com menor frequencia.
No acumulado, o total de Encargo de Energia de Reserva (EER) recolhido dos consumidores para a conta de energia de reserva (Coner) é de R$ 3,7 bilhões (R$ 4,6 bilhões atualizados para maio). Por outro lado, já foram devolvidos para os mesmos consumidores, como excedentes de energia de reserva, R$ 6,2 bilhões (R$ 7,3 bilhões, corrigidos).
Esse valores são definidos na liquidação de energia de reserva, que é realizada no mercado de curto prazo, pelo PLD. Isso significa que quando os preços da energia de reserva, previstos nos contratos fechado em leilão, são maiores que o PLD, é necessário recolher dos agentes que rateiam essa energia um valor complementar. Quando ocorre o contrário, o que é pago pela energia, além do valor previsto em contrato, é devolvido para os agentes.
A restituição aos consumidores ocorre proporcionalmente à sua participação no rateio do EER. A devolução financeira é recebida no quarto mês após a geração física, considerando as fases de contabilização, lançamento dos valores na Coner e apuração de excedentes. Esse reembolso foi regulamentado em 2014, quando o PLD atingiu patamares de R$ 822/MWh, então o teto para a liquidação das diferenças.
O valor médio dos contratos de energia de reserva vigentes, corrigido, é de R$ 198/MWh – sendo os de energia eólica os mais baratos (R$ 187/MWh em valores corrigidos) e os de biomassa os mais caros (R$ 216/MWh), em média. Neste ano, o PLD esteve acima deste patamar nos meses de março, abril e maio (exceto no Norte, onde as chuvas contribuíram para baixar o preço da energia no curto prazo).
Ao todo já foram contratados 5.455 MW médios em leilões no país, desde 2008, dos quais 2.591 MWm com contratos vigentes até junho (parte foi descontratada pelo MCSD de energia nova e parte ainda não entrou em operação, caso de Angra III).
Conceitualmente, energia de reserva é contratada para aumentar a segurança de suprimento ao sistema, motivo pelo qual é rateada entre todos os consumidores. Ultimamente, vem representando um instrumento de incentivo às fontes renováveis e pode deslocar a geração de energia de outras usinas, contratadas em leilões com distribuidoras, mais caras ou com restrições operativas.
Fonte: Brasil Energia.
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