Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico
Foi disponibilizada nesta quarta-feira (05/07) a consulta pública “Proposta de aprimoramento do marco legal do setor elétrico”. ... Veja mais
7 de julho de 2017
Migrações desaceleram no primeiro semestre, mas mercado livre segue crescendo
Apesar da elevação do PLD em relação ao ano passado, o mercado de energia permanece com o fluxo de migração intenso de consumidores para o mercado livre. ... Veja mais
Mudanças no setor elétrico preveem até possível bolsa de energia
Além de incentivos a privatizações e mudanças na contratação de energia elétrica em leilões, a proposta envolve diversas outras alterações menores. ... Veja mais
Licenciamento ambiental e a nova Lei Geral
Atualmente, o licenciamento está previsto em legislação esparsa, desde a Lei Complementar nº 140/2011, tão necessária para disciplinar a definição de competência dos órgãos ambientais até resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) ... Veja mais