O Conselho Monetário Nacional reduziu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), utilizada pelo BNDES na concessão de financiamentos de longo prazo, de de 7,5% para 7,0%, em vigor a partir do próximo sábado (1/4), ao mesmo tempo que o governo anunciou mudanças na remuneração do banco de fomento. As novas bases de cálculo da TJLP entram em vigor a partir do início de 2018.
A Medida Provisória será editada pelo governo nos próximos dias. De acordo com o Ministério da Fazenda, a TJLP será composta pela variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e por uma taxa de juros real prefixada mensalmente.
Essa taxa será estabelecida a partir do rendimento real das Notas do Tesouro Nacional – Série B (NTN-B) no prazo de cinco anos. A NTN-B é um título público que reflete o custo de captação do Tesouro Nacional, o mais baixo do mercado.
"O estoque existente de contratos não sofrerá alteração, continuará sendo atualizado pela TJLP, que permanecerá sendo calculada e divulgada obedecendo aos parâmetros atualmente em vigor", disse o Ministério da Fazenda, em comunicado. A ideia é que a TJLP siga a nova sistemática de modo que venha a convergir gradualmente nos próximos cinco anos para uma remuneração integral da NTN-B.
O ministério afirma que a medida trará benefícios como maior previsibilidade e segurança nos contratos, fomento ao financiamento privado de longo prazo e queda sustentada da taxa básica de juros da economia, a taxa Selic.
Fonte: Brasil Energia
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