Na matriz energética brasileira existem em operação 331 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), miniusinas com potência de até 3 Megawatt (MW). Esse conjunto de CGH tem capacidade instalada de 188,7 MW, o que representa 0,17% da matriz energética brasileira. Há 18 anos eram apenas 21 centrais, uma potência de somente 11,56 MW. Para debater sobre o enorme potencial de crescimento das CGHs, sua legislação e caminhos para as autorizações por parte do governo, acontece nos dias 28 e 29 próximos, em Curitiba, o 1.º Workshop Nacional de CGHs, realizado pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH).

De acordo com Paulo Sivieri Arbex, presidente da ABRAPCH, o objetivo do evento é fomentar o debate técnico e comercial no setor de CGHs, uma vez que, depois da aprovação da MP 735, Lei nº13/360, as CGHs tiveram sua capacidade instalada máxima aumentada de 3 MW para 5 MW. "Esta mudança é muito significativa para os empreendedores, pois simplifica o processo de aprovações, reduz custos indiretos (que inviabilizavam diversos empreendimentos de porte reduzido), além de reduzir o tempo de aprovação e implantação ao dispensar as CGHs da apresentação de projeto básico e outras formalidades".

Estas simplificações devem contribuir para aumentar a representação das CGHs na matriz energética brasileira e fomentar a criação de empregos de qualidade (o segmento de CGHs é o que apresenta a maior geração de emprego por MW do setor (101/MW), neste momento em que o Brasil está com quase 13 milhões de desempregados, destaca Arbex. 

No primeiro momento, o Workshop Nacional de CGHs vai tratar das consequências promovidas pelas alterações na legislação, tanto no setor quanto na cadeia produtiva. No segundo dia, todos os participantes farão um treinamento exclusivo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre o cadastramento e participação das CGHs nos leilões de energia.

Entre as presenças confirmadas, estão Hélvio Neves Guerra, Superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para Concessões e Autorizações de Geração, que vai falar sobre como registrar uma CGH na entidade reguladora e Carlos Alberto Calixto Mattar, também Superintendente da ANEEL, que fará palestra sobre Geração Distribuída. Haverá ainda, entre as palestras e painéis previstos, um sobre licenciamento ambiental, com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e estudos arqueológicos de CGHs, a cargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Fonte: TERRA