Na matriz energética brasileira existem em operação 331 Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH), miniusinas com potência de até 3 Megawatt (MW). Esse conjunto de CGH tem capacidade instalada de 188,7 MW, o que representa 0,17% da matriz energética brasileira. Há 18 anos eram apenas 21 centrais, uma potência de somente 11,56 MW. Para debater sobre o enorme potencial de crescimento das CGHs, sua legislação e caminhos para as autorizações por parte do governo, acontece nos dias 28 e 29 próximos, em Curitiba, o 1.º Workshop Nacional de CGHs, realizado pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (ABRAPCH).
De acordo com Paulo Sivieri Arbex, presidente da ABRAPCH, o objetivo do evento é fomentar o debate técnico e comercial no setor de CGHs, uma vez que, depois da aprovação da MP 735, Lei nº13/360, as CGHs tiveram sua capacidade instalada máxima aumentada de 3 MW para 5 MW. "Esta mudança é muito significativa para os empreendedores, pois simplifica o processo de aprovações, reduz custos indiretos (que inviabilizavam diversos empreendimentos de porte reduzido), além de reduzir o tempo de aprovação e implantação ao dispensar as CGHs da apresentação de projeto básico e outras formalidades".
Estas simplificações devem contribuir para aumentar a representação das CGHs na matriz energética brasileira e fomentar a criação de empregos de qualidade (o segmento de CGHs é o que apresenta a maior geração de emprego por MW do setor (101/MW), neste momento em que o Brasil está com quase 13 milhões de desempregados, destaca Arbex.
No primeiro momento, o Workshop Nacional de CGHs vai tratar das consequências promovidas pelas alterações na legislação, tanto no setor quanto na cadeia produtiva. No segundo dia, todos os participantes farão um treinamento exclusivo com a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) sobre o cadastramento e participação das CGHs nos leilões de energia.
Entre as presenças confirmadas, estão Hélvio Neves Guerra, Superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) para Concessões e Autorizações de Geração, que vai falar sobre como registrar uma CGH na entidade reguladora e Carlos Alberto Calixto Mattar, também Superintendente da ANEEL, que fará palestra sobre Geração Distribuída. Haverá ainda, entre as palestras e painéis previstos, um sobre licenciamento ambiental, com o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), e estudos arqueológicos de CGHs, a cargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Para o coordenador do evento e diretor de CGHs da ABRAPCH, Cleber Leites, as expectativas para o 1.º Workshop Nacional de CGHs são muito positivas. "Estamos muito animados, pois nunca o setor elétrico, as PCHs e as CGHs estiveram tão mobilizados para promover o crescimento da oferta de energia no País". Arbex, por sua vez, avalia o evento de dois dias como uma oportunidade de unir ainda mais o segmento de CGHs ao setor elétrico nacional. "Vamos reunir os empresários e investidores para debater sobre os pleitos e os processos da implementação das CGHs e esperamos incentivar ainda mais a expansão dessa fonte que pode acrescentar à matriz energética uma energia limpa, renovável, barata, com altíssima vida útil, baixíssimo impacto socioambiental, além de promover a geração de empregos de qualidade".
Hoje, há mais de 15 CGHs em construção em diversos Estados. Outras 68 foram outorgadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), mas ainda não iniciaram as obras. Santa Catarina é o Estado com maior número de CGHs em operação, com 77 empreendimentos, seguida de Minas Gerais, com 73, e Rio Grande do Sul, com 36. Mato Grosso aparece no quarto lugar, com 29 centrais, e São Paulo possui 28 unidades.
O governo prevê para os interessados em explorar o potencial hidráulico das centrais geradoras descontos de no mínimo 50% nas tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição. Para entrar em operação, as centrais precisam ser registradas na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
O 1.º Workshop Nacional CGHs tem patrocínio da Acesso Brasil, Andritz, BEI, BC Comercializadora, BRDE Energia, Coli Advocacia, Cia Ambiental, Concretizar Engenharia, Construnível Construtora, Explobal, Federal Energia, Flessak, Hidroenergia, Icom Hidromecânica, Impacto, Positivo Service, Semi Industrial, Sistechne – Intertechne Sistemas, TabaPower, VERKA Energy, Vetorlog, VLB Engenharia, Voith, e apoio da APESC, MWX Energy, Paraná Metrologia, Smart Energy Paraná , VIEX Americas e CREA-PR.
O evento vai reunir mais de 300 investidores, empresários, representantes do governo, especialistas, consultores e interessados no tema e acontece nos dias 28 e 29 de março na Estação Eventos, em Curitiba, Av. Sete de Setembro, 2775 – Rebouças.
Fonte: InfoMoney
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