A política pública de incentivar a instalação de usinas hidrelétricas de pequeno porte aliada à agilidade no licenciamento ambiental, implantados pelo Governo de Santa Catarina nos últimos dois anos, foi destaque no 1º Workshop Nacional de Centrais Geradoras Hidrelétricas, realizado em Curitiba. O Estado foi representado pelos técnicos da Fundação do Meio Ambiente (Fatma) de Chapecó, Rafael Gasparini, que é gerente da coordenadoria na cidade e pelo geógrafo, Alessandro Antoniolli.
Atualmente, 388 usinas hidrelétricas de pequeno porte estão licenciadas em Santa Catarina. Somente em 2016, foram emitidas mais de 60 licenças para o setor. “Estamos muito ágeis no licenciamento ambiental em relação aos outros estados. Os números mostram isso. Temos três polos regionais – Chapecó, Lages e Rio do Sul – além da sede em Florianópolis, que avaliam os estudos com agilidade e diminuem a espera do empreendedor”, explica o gerente da Fatma em Chapecó, Rafael Gasparini.
Outro destaque apontado está no trabalho desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, que realiza a interlocução entre os órgãos estaduais. “A implantação do programa SC+Energia pelo governador Raimundo Colombo há dois anos trouxe um grande avanço. A emissão de licenças para o setor é prioridade dentro da Fatma”, afirma o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.
O evento, que ocorre até esta quarta-feira, 29, é organizado pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas (Abrapch). O objetivo é debater técnica e comercialmente o setor no país, que passou por mudanças. A capacidade de gerar energia para as Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs) passou de 3 MW para 5 MW. De acordo com a associação, a mudança simplifica o processo de licenciamento, diminui o tempo de construção do empreendimento e dispensa a apresentação de projeto básico na Aneel.
Fonte: Governo de Santa Catarina
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