Será realizado em Curitiba (PR), nos próximos dias 28 e 29 de março o 1.º Workshop Nacional de CGHs, promovido pela Associação Brasileira de Pequenas Centrais Hidrelétricas e Centrais Geradoras Hidrelétricas. O objetivo do evento é fomentar o debate técnico e comercial no setor de CGHs, uma vez que, depois da aprovação da MP 735, Lei nº13/360, as CGHs tiveram sua capacidade instalada máxima aumentada de 3 MW para 5 MW.
O Workshop vai tratar das consequências promovidas pelas alterações na legislação, tanto no setor quanto na cadeia produtiva. No segundo dia, todos os participantes farão um treinamento exclusivo com a Empresa de Pesquisa Energética sobre o cadastramento e participação das CGHs nos leilões de energia. Entre as presenças confirmadas, estão Hélvio Neves Guerra, Superintendente da Agência Nacional de Energia Elétrica para Concessões e Autorizações de Geração, que vai falar sobre como registrar uma CGH na entidade reguladora e Carlos Alberto Mattar, também Superintendente da Aneel, que fará palestra sobre Geração Distribuída. Haverá ainda, entre as palestras e painéis previstos, um sobre licenciamento ambiental, com o Instituto Ambiental do Paraná, além de estudos arqueológicos de CGHs, a cargo do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
De acordo com Paulo Sivieri Arbex, presidente da AbraPCH, a mudança na legislação é muito significativa para os empreendedores, já que simplifica o processo de aprovações, reduz custos indiretos, além de reduzir o tempo de aprovação e implantação ao dispensar as CGHs da apresentação de projeto básico e outras formalidades. Ainda segundo ele, as simplificações devem contribuir para aumentar a representação das CGHs na matriz energética brasileira e fomentar a criação de empregos de qualidade.
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