O mercado livre deixará de ser um ambiente de negociação de energia elétrica complementar e passará a ser protagonista no Brasil. Para isso todos os envolvidos nessa expansão, seja governo ou agentes, deverão buscar repostas para problemas centrais como a expansão da oferta, combinada à agilidade e eficiência com a capacidade de promover seu crescimento ante os históricos 20% a 25% que este ambiente vem ocupando da demanda nacional há anos. Sem essas respostas que são procuradas por meio da Consulta Pública n° 21 do Ministério de Minas e Energia não há perspectiva de abertura desse mercado.
Esse foi o principal recado do governo aos agentes durante o 8º Encontro Anual do Mercado Livre realizado no fim da semana passada. O secretário executivo, Paulo Pedrosa, destacou durante sua apresentação à plateia formada majoritariamente por agentes que atuam no ACL, que a migração para um mercado aberto não acontece sem regras de transição. Em suas palavras, não se constrói um círculo virtuoso dessa forma.
“Por mais que tenhamos dinamismo, essa é a perspectiva de voo de galinha que vai desvirtuar o mercado”, comparou. “Precisamos desmontar os subsídios que inviabilizam outras fontes, redesenhar o setor olhando o ponto de vista do consumidor e refletir o verdadeiro custo da energia. O grupo hoje que está à frente do governo tem experiência grande e amadurecimento suficiente para dizer que queremos um mercado maior, mas terá que ser diferente desse de cerca de 20% que vive de sobras do ACR ou de subsídios. É um bom mercado, mas será sempre desse tamanho se continuar nessa dependência, se quisermos mais, precisamos desenhar um ambiente com as respostas para expansão da eficiência e aumento da competitividade com benefícios para a economia e segurança do abastecimento”, discursou ele.
Na avaliação de Pedrosa, o mercado livre precisa ser de mais de 20% se visualizarmos um ambiente totalmente aberto. E que essa meta representa um desafio, principalmente, quando se fala em enfrentar a questão dos subsídios do fio. E, relatou ele, o setor parece estar disposto a isso, citou que ABEEólica, Absolar e Única, em reunião com o MME, começaram a discussão sobre o fim desses incentivos às renováveis, que estão basicamente no desconto da tarifa-fio.
Essa conta é estimada pelo MME em R$ 11 bilhões que ao não serem cobrados das fontes incentivadas iriam parar na CDE, para todos pagarem a conta. Esse valor é obtido ao se projetar o tamanho potencial do mercado livre e a migração de novos consumidores. Ele explicou que para o ACL crescer vai se gerar cada vez mais esse montante, ainda mais porque segundo as regras atuais e a característica dos consumidores elegíveis ao mercado livre, a demanda só poderia ser atendida por meio de usinas que recebem esse desconto.
“Se o mercado livre é pequeno, e você, com base em subsídios tem o desenvolvimento da tecnologia, técnica e processo construtivo ao longo do tempo, e leva à redução do custo, tudo bem. Mas quando isso aumenta de escala se chega à realização de um bem localizado, mas um mal distribuído, é a sociedade quem paga, por isso precisamos reduzir os subsídios. É antipático e desagradável, mas precisamos enfrentar e dar transparência, desarmar bombas que poderão explodir no futuro”, afirmou Pedrosa.
Apesar dessa indicação, o secretário executivo destacou que as mudanças respeitarão os contratos já firmados e que o diálogo prevalecerá. Até porque não há um caminho a se tomar nesse sentido. E ainda, que é preciso convergir a visão do governo em princípios básicos para evitar a tendência salvacionista caracteriza a ação de quem está no poder. Ele lembrou ainda que o atual governo tem um ano e meio de prazo para escolher os caminhos do futuro do setor o longo prazo. “Com mais transparência e mais governança no setor o resto vai acontecer”, finalizou.
Fonte: Canal Energia
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