A Aneel não pretende interferir na decisão do ONS, e consequentemente do governo, de excluir Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul do leilão de energia de reserva que será realizado em 16/12, mesmo após resoluções da Aneel que liberava capacidade de transmissão, que foram publicadas dias após a data limite para a análise do operador, segundo José Juhrosa, diretor da agência. Após participar de painel no segundo dia do Seminário Nacional de Distribuição de Energia (Sendi 2016), em Curitiba, nesta quarta-feira (9/11), Juhrosa comentou que a decisão foi técnica, não é atribuição da Aneel e não é definitiva, de modo que impede a participação em leilões futuros. "O que o ONS decidir, está valendo".
Segundo ele, a expansão da malha de transmissão fará com que os três estados retornem aos leilões, "até porque são os melhores estados em termos de potencial", disse ele. Uma nota técnica ONS/EPE considerou nula a margem de escoamento nos estados da BA, RN e RS. O critério utilizado pelo ONS foi o fator que determinou a exclusão, diante do fato de que, no horizonte estabelecido na nota técnica, não haveria capacidade de escoamento disponível. O diretor contou ainda que, mesmo uma eventual reconsideração da participação das três unidades federativas, implicaria num adiamento – que na prática corresponde a um cancelamento do leilão este ano.
"Isso não quer dizer que esses estados estão excluídos para sempre", afirmou Juhrosa. Ainda de acordo com ele, o motivo seria o fato de que os empreendimentos localizados nos estados excluídos teriam que ser reabilitados, de modo que pudessem participar novamente do certame. Com a exclusão, 70% das usinas habilitadas foram excluídas do leilão, que pretende negociar geração de eólicas e fotovoltaicas.
Fonte: Brasil Energia
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