A Medida Provisória 735, que flexibiliza as privatizações no setor elétrico entrou hoje (19) em votação no Senado Federal. A MP teve a aprovação da Câmara dos Deputados e precisa ser apreciada pelos senadores até amanhã, prazo em que perde a validade.
O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) sugeriu que, pelo prazo, a matéria seja aprovada como veio da Câmara e os parlamentares possam voltar a analisar detalhes no momento de manter ou derrubar vetos presidenciais.
O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), trouxe uma lista de sugestões de impugnações, mas, sem o tempo necessário para discussão, preferiu desistir das modificações. “O problema é o tempo, estamos realmente espremidos pelo prazo. Vou retirar as minhas impugnações, mas não assumo compromisso de veto, porque essa é uma decisão do presidente da República”, afirmou.
Termelétricas
Durante as primeiras horas de votação, houve uma tendência de retirar o Art. 20 que estabelece um “programa de modernização do parque termelétrico brasileiro”. O artigo foi incluído no texto pelo relator na Câmara.
Este dispositivo foi colocado para votação e a maioria dos Senadores optaram pela permanência do artigo que, embora fale de prazos para redução de emissão do CO2, acaba funcionando como um incentivo ao uso de termelétricas.
Muitos senadores defenderam que o artigo se trata de um jabuti e que as termelétricas movidas à carvão mineral são uma fonte “suja” de energia, ofensivas para o meio ambiente.
No comment