O Ministério de Minas e Energia publicou no Diário Oficial da União, nº 204, a portaria nº 500, de 20 outubro de 2016, com alterações na portaria nº 485, de 4 de outubro de 2016, que tem o objetivo de subsidiar novas etapas de discussão sobre mercado livre de energia, o MME abriu para consulta pública um questionário sobre a expansão do ambiente de contratação livre e quais os benefícios e riscos envolvidos. Além de fomentar o debate sobre o assunto, o questionário irá auxiliar também na definição de visões institucionais capazes de estimular a eficiência e a inovação no setor elétrico.
Os interessados deverão enviar suas contribuições ao MME em até 60 dias contados a partir da publicação desta portaria, através no novo portal de consulta públicas criado no site do MME. Para acessar o portal e o questionário, CLIQUE AQUI
Fonte: Redação ABRAPCH
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