O edital com as informações sobre a licitação da concessionária de distribuição Celg, de Goiás, deverá ser publicado na próxima semana, informou nesta segunda-feira, 17 de outubro, o secretário-executivo e ministro interino do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa. "A Celg vai ser um primeiro passo para um ciclo importante para a renovação do segmento de distribuição", declarou Pedrosa, que representou o ministro Fernando Coelho Filho em evento do setor de açúcar e álcool em São Paulo.
Segundo Pedrosa, a licitação deverá ser concluída no final de novembro. Essa será a segunda vez que o governo tentará liquidar a Celg. A primeira ocorreu em agosto, mas o alto valor afastou os potenciais interessados. Após o vazio do certame, o governo reduziu o valor de venda da empresa de R$ 2,6 bilhões para R$ 1,79 bilhão. Empresas como Equatorial, Iberdrola, Neoenergia, Enel, CPFL Energia e Energisa demonstram interesse no negócio.
Segundo Pedrosa, a venda da Celg e das demais distribuidoras da Eletrobras é importante para a valorização da estatal federal, mas também interessa a todos os consumidores do Brasil. Ele explicou que a melhora da situação econômica e financeira dessas empresas permitirá com que a Agência Nacional de Energia Elétrica capture esses ganhos operacionais e redistribua esse benefício para a sociedade. "É muito bom para o consumidor do Brasil inteiro porque o ganho regulatório vai se espalhar pelo país."
Pedrosa comentou que a Medida Provisória 735, que será votada pelo Senado na terça-feira, 18, permitirá que esse processo de privatização ocorra com mais segurança. Ele acredita que o texto que interessa as distribuídas da Eletrobras não será alterado no Senado, embora ele não descarte possíveis vetos em outros pontos da MP. Ele ainda confirmou que demais ativos da Eletrobras deverão ser colocados à venda, mas frisou que essa decisão será tomada pelo presidente da companhia, Wilson Ferreira Junior.
Transmissão – Pedrosa também disse que expectativa é positiva para o próximo leilão de sistemas de transmissão de energia elétrica, marcado para 28 de outubro. "Tivemos uma interação muito grande com Aneel, que é responsável pela regulação do leilão… Um avanço estrutural muito importante foi que nós passamos a adotar como base para o cálculo do retorno regulatório os títulos do governo. O investidor estrangeiro quando vem ao país tem disposição os títulos públicos de longo prazo e de baixo risco. Nós passamos a considerar isso como a base para precificar o risco do investimento no setor de energia elétrica. Esse e outros avanços me fazem acreditar que nós vamos ter sucesso no leilão de transmissão.”
O governo brasileiro tem feito viagens ao exterior para mostrar as oportunidades de investimento no país. Na semana passada o ministro Fernando Coelho esteve em Londres e hoje está no Japão. Para o leilão de transmissão, a aposta de sucesso está na participação de novas empresas estrangeiras.
O próximo leilão de transmissão licitará 24 lotes com empreendimentos localizados nos estados da Bahia, Ceará, Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. A expectativa de investimentos é da ordem de R$ 12,58 bilhões e geração de 25.658 empregos diretos. O edital foi republicado com alterações na organização dos lotes e atualização da Receita Anual Permitida Máxima (RAP) para R$ 2,6 bilhões, um aumento de 13,13% em relação ao valor anterior. O certame será realizado na sede da BM&FBovespa, em São Paulo, às 10:00 horas.
As instalações de transmissão deverão entrar em operação comercial no prazo de 42 a 60 meses a partir da assinatura dos respectivos contratos de concessão, prevista para 9 de fevereiro de 2017. Serão implantados aproximadamente 6.800 km de linhas de transmissão e 8.200 MVA em capacidade de subestações.
Fonte: Canal Energia
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