BNDES retira apoio a usinas a carvão e facilita empréstimos para energia alternativa

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou novas condições de financiamento do setor de energia elétrica, que priorizam o estímulo a energias alternativas, como a solar, e reduzem apoio a grandes hidrelétricas e termelétricas. 

 

O banco já sinalizava que precisaria mudar sua política em meio aos esforços por um ajuste fiscal anunciados pelo governo brasileiro, o que gerou forte expectativa entre os investidores devido aos vultosos empréstimos concedidos pela instituição ao setor elétrico nos últimos anos.

 

O BNDES também anunciou para os investidores em energia o fim da concessão de empréstimos-ponte, que costumam ser utilizados pelas empresas para bancar aportes ou obras enquanto o banco analisa a concessão do financiamento de longo prazo a um projeto. A diretora de Infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos, disse que o objetivo da instituição é compensar o fim dos empréstimos-ponte com uma maior agilidade na aprovação das operações.

 

Para projetos de eficiência energética, a participação continua sendo de 80%. Para usinas eólicas, a biomassa, de cogeração e pequenas centrais hidrelétricas, a participação é de 70%.  

 

Já investimentos em térmicas a carvão e óleo combustíveis, mais poluentes, não serão apoiados. E o limite de participação em grandes hidrelétricas passou de 70% para 50%.  

 

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social aprovou novas condições de financiamento do setor de energia elétrica, que priorizam o estímulo a energias alternativas, como a solar, e reduzem apoio a grandes hidrelétricas e termelétricas. 

 

 

O banco já sinalizava que precisaria mudar sua política em meio aos esforços por um ajuste fiscal anunciados pelo governo brasileiro, o que gerou forte expectativa entre os investidores devido aos vultosos empréstimos concedidos pela instituição ao setor elétrico nos últimos anos.

 

 

O BNDES também anunciou para os investidores em energia o fim da concessão de empréstimos-ponte, que costumam ser utilizados pelas empresas para bancar aportes ou obras enquanto o banco analisa a concessão do financiamento de longo prazo a um projeto. A diretora de Infraestrutura do BNDES, Marilene Ramos, disse que o objetivo da instituição é compensar o fim dos empréstimos-ponte com uma maior agilidade na aprovação das operações.

 

Pela nova política, as áreas com maior participação do BNDES serão as de energia solar, eficiência energética e iluminação pública, nos quais o banco participará com até 80% dos itens financiáveis e com todos os recursos à Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), atualmente em 7,5% ao ano. Antes, o teto para empréstimos ao setor solar era de 70% dos itens financiáveis.

 

 

O banco de fomento também decidiu aumentar a participação no financiamento à geração de energia solar (de 70% para até 80%). Para projetos de eficiência energética, a participação continua sendo de 80%. Para usinas eólicas, a biomassa, de cogeração e pequenas centrais hidrelétricas, a participação é de 70%.  

 

Já investimentos em térmicas a carvão e óleo combustíveis, mais poluentes, não serão apoiados. E o limite de participação em grandes hidrelétricas passou de 70% para 50%.  

 

O banco vai ainda subscrever até 50% do valor das debêntures (títulos de dívida negociáveis no mercado) a serem emitidas pela empresa tomadora do crédito. O valor total do apoio do BNDES, incluindo o financiamento e as debêntures, não poderá ser superior a 80% do valor total dos itens financiáveis. O spread será de 1,5% para todos os segmentos e não haverá a concessão de empréstimos-ponte.  

 

 

No segmento de distribuição de energia, a participação do banco foi mantida em até 50%, com redução da parcela em TJLP de 70% para 50%. Para projetos de leilões de transmissão de energia elétrica, o banco garante financiamento a custo de mercado (em vez de TJLP), com prazo mais longo e participação até 80% no financiamento total.  

 

 

"Essa proposta abre espaço para a emissão de debêntures de infraestrutura, cujos prazos de financiamento são de cerca de 10 anos. Nesse sentido, para estimular a emissão de debêntures, o valor do crédito do BNDES será calculado pelo índice de cobertura do serviço da dívida (ICSD) mínimo de 2,0, sendo que o limite de endividamento global (BNDES + outros credores) será dado pelo ICSD mínimo de 1,5", informou o banco.

 

Fonte: Estadão

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