O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, saiu em defesa da indicação de Ricardo Brandão para reassumir a procuradoria-geral da autarquia. Afirmou que Brandão é o profissional mais bem preparado para o cargo e minimizou o papel dele na elaboração da MP 579, assinada em 2012 pela ex-presidente Dilma Rousseff e apontada como responsável por grande desorganização no setor, devido à queda forçada nas tarifas de energia.
"Na minha avaliação e de boa parte da casa, ele é um profissional sério, correto e absolutamente preparado", disse Rufino, que entregou formalmente a indicação ao Ministério de Minas e Energia. "Eu o defendi e o continuarei defendendo sob o ponto de vista ético e profissional."
De acordo com Rufino, a saída temporária de Brandão foi acertada em 2015, quando deixou o Brasil para fazer mestrado de um ano na Universidade de Stanford (EUA). Ele acertou sua volta ao cargo quando encerrasse o curso. Enquanto isso, a função seria exercida interinamente pelo procurador Marcelo Escalante, que também havia se comprometido a entregar o posto no retorno de Brandão. Rufino diz ter seguido o combinado.
Segundo ele, o procurador teve participação marginal e atuou como coadjuvante na formatação da MP 579. "Colocar a MP na conta dele é um exagero absoluto."
Brandão faz parte da primeira leva de procuradores da Advocacia-Geral da União (AGU) lotados na agência e é exaltado pelo diretor-geral como um profissional que não se limita a embasar juridicamente convicções formadas pela cúpula da Aneel. "Não quero um procurador que baixe a cabeça e concorde com tudo." O Valor informou ontem que três dos cinco integrantes da diretoria são contrários à indicação de Brandão.
A advogada Elena Landau, membro do conselho de administração da Eletrobras, também elogiou o trabalho de Brandão e disse que a indicação é positiva. "Ele sempre foi de enorme honestidade intelectual e profissional. Os pareceres dele são muito bem fundamentados e sua volta é ótima notícia para o setor", disse Elena.
Fonte: Valor Econômico
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