A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reagendou para 28 de outubro um leilão de concessões para a construção de novas linhas de transmissão de eletricidade antes previsto para este mês, que passou a oferecer uma receita teto 13 por cento maior para atrair mais investidores.
O aumento na receita anual oferecida para os 24 lotes de empreendimentos que serão ofertados tem como objetivo evitar novos fracassos no setor, que nas últimas licitações viu quase metade dos projetos oferecidos passar em branco, sem receber propostas.
"É uma evolução importante… a Aneel sempre entendeu que o que importa é ter uma receita teto que atraia os investidores e estabeleça um nível de competição no leilão, e é a competição que leva à modicidade tarifária", afirmou o diretor-geral da agência, Romeu Rufino.
A ampliação da receita oferecida às empresas pela construção e operação das linhas foi possível devido a uma revisão na metodologia utilizada para definição do retorno dos empreendimentos.
A fórmula, que será submetida a audiência pública para eventuais aprimoramentos posteriores, mas já válida para o próximo leilão, leva em conta questões como a demora na liberação de financiamentos para as obras, prevendo que as empresas precisarão utilizar capital próprio durante a construção das linhas.
O diretor Reive Barros, relator do processo sobre as novas regras na Aneel, disse que o novo cálculo tem como objetivo afastar incertezas, ao levar em conta premissas mais conservadoras.
"Eu ousaria dizer que, além de conservador, (o novo cálculo) se adequa mais à realidade que estamos vivendo", afirmou.
Ele estimou que as mudanças resultarão em aumento de 13,3 por cento na receita teto para os empreendimentos, o que eleva também a taxa de retorno dos projetos e pode trazer mais empresas para a disputa das licitações.
A Reuters publicou na segunda-feira reportagem mostrando que as recentes melhorias nos retornos oferecidos em transmissão –incluindo o aumento de receita autorizado nesta terça-feira, que já havia sido sinalizado para o mercado– passaram a atrair novas empresas para investimentos no segmento, como a EDP Brasil e a canadense Brookfield.
Fonte: Reuters BR
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