O Ministério de Minas e Energia (MME) está voltando o olhar para a redução dos encargos no setor elétrico, afirmou nesta sexta-feira Paulo Pedrosa, secretário-executivo do ministério, em evento na Amcham.
"Hoje, no setor elétrico brasileiro, a sociedade paga mais em encargos do que paga em custo de distribuição", disse Pedrosa. Segundo ele, esse cenário distorce o funcionamento do mercado. "Gostamos da ideia de um mercado competitivo, mas são necessários ajustes em vários pontos."
Segundo ele, é preciso ajustar o funcionamento do mercado no setor de energia, trazendo competição que vai beneficiar a sociedade. "Para trazer eficiência, fazer a máquina girar de maneira sustentável."
Em relação à judicialização, o ministério está enfrentando como pode a questão. "Entendemos que o ministério deveria refletir sobre as decisões tomadas", disse.
Ele voltou em falar da renovação da resolução 03 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), de 2013, que estabeleceu as diretrizes para a internalização de mecanismos de aversão a risco nos programas computacionais para estudos energéticos e formação de preço.
"Em outros pontos, vamos avançar [contra a judicialização], vamos enfrentar e ganhar", disse Pedrosa.
Fonte: Valor Econômico
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