A reinvindicação do mercado livre de participar dos leilões de energia não é vista pelo presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, como um tabu, mas sim, como uma possibilidade a ser estudada.
Em entrevista à Brasil Energia, as garantias financeiras que podem ser aportadas pelos compradores, que podem incluir grandes consumidores industriais, abre espaço para o financiabilidade dos projetos de energia, uma vez que a grande questão é a exigência de contratos de longo prazo.
Tradicionalmente, contratos do mercado livre tendem a durar entre um e quatro anos, sendo alguns consumidores eletrointensivos a fecharem contratos de prazo mais longo, diante da dificuldade de se prever um horizonte de tempo mais extenso.
Barroso afirmou que a EPE planeja o mercado "como um todo, seja regulado, seja livre" e que a divisão de consumidores é basicamente uma é uma questão comercial. Com isso, acrescentou a viabilidade comercial da expansão necessária para atender a demanda total é que depende da participação dos dois mercados.
Para o regulado existe um mecanismo desenhado, que é o processo organizado e centralizado de contratação através de leilões de contratos de longo prazo, que blindam os geradores contra muitos riscos de mercado. Obviamente, isso facilita a financiabilidade desta parcela da expansão, visto que os financiadores exigem recebíveis de longo prazo para o financiamento em um esquema project finance.
Ele lembra que o modelo setorial foi desenhado para que a expansão para atender ao mercado livre ocorresse de forma descentralizada, complementar ao aumento da oferta para o mercado regulado. Além disso, o executivo salienta que, sob o padrão de contratos do tipo project finance (que oferece como garantia o próprio empreendimento) o êxito deste esquema obviamente depende da oferta de contratos de longo prazo pelos consumidores livres.
Quando estes contratos não são ofertados, "o que é comum em muitos países da América Latina, por exemplo", a credibilidade do processo de formação de preços spot, como o PLD brasileiro, torna-se essencial como componente de geração de referência para o mercado, explicou.
Da mesma forma, essa referência precisa dar credibilidade a uma estimativa de preços futuros de energia de modo que o financiador possa utilizar para definir as condições do financiamento", disse Barroso.
"É interessante observar que é justamente para blindar as receitas de um gerador quando o processo de formação de preços não é crível que os financiadores exigem os contratos de longo prazo, pois estes contratos “retiram” o gerador do mercado em si. Portanto, o êxito do esquema atual de expansão para o mercado livre e, sobretudo, seu custo, está intimamente ligados à financiabilidade e à credibilidade das projeções dos preços futuros de energia", observa Barroso.
Neste caso, "se os preços sofrem muita interferência e não se tornam criveis, não é possível construir um mercado futuro crível e este esquema [de financiabilidade] desaba".
Por isso, o executivo, que substituiu Mauricio Tolmasquim, no comando da EPE desde a criação, em 2005, questiona se o mercado não poderia participar dos leilões, e responde ao mesmo tempo que não vê barreiras, uma vez que essa participação está justamente associada às garantias financeiras que podem ser aportadas.
"É aí que precisamos estudar o tema e trabalhar", conclui.
Fonte: Brasil Energia
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