O presidente da ABRAPCH, Paulo Arbex, a vice-presidente, Alessandra Torres e o diretor de CGHs, Cleber Leites, acompanhados de empresários do setor elétrico e representantes de empresas associadas da ABRAPCH como ANDRITZ, ENEBRAS, ERZEG, WEG e VOITH, juntamente com assessores de autoridades do governo como o Deputado João Daniel, representantes do senador Valdir Raupp e do deputado federal Pedro Uczai, reuniram-se em Brasília na manhã da última sexta-feira (08), com o Ministro de Minas e Energia, Fernando Bezerra Coelho Filho. Da equipe do Ministro participaram o Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Eduardo Azevedo, a Chefe da Assessoria Econômica do MME, Marisete Fatima Dadald, os Assessores do Ministro Ricardo Monteiro e Guilherme Syrkis e a Assessora Parlamentar, Marta Nira.
A reunião foi convocada para apresentar e reforçar ao ministro os pleitos da ABRAPCH, as necessidades mais urgentes e as expectativas por parte do setor de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), frente à gestão desse novo governo.
Durante o encontro com as autoridades, o presidente da ABRAPCH, Paulo Arbex, ressaltou as contribuições que as PCHs, CGHs e hidrelétricas em geral já deram para a sociedade brasileira, como por exemplo a renovação de 15.301 MW a R$ 40,00 em 2012 e a renovação de 6.053MW à R$125/MWh em 2015 com a arrecadação de R$17 Bilhões a vista apenas pela outorga por 30 anos. Essas duas renovações citadas totalizaram 21.354MW (cerca de 36% da carga média atual de aproximadamente 60.000MW do País), à uma tarifa média ponderada de R$64,09/MWh com arrecadação de R$17 bilhões à vista. Para o presidente da ABRAPCH, esses dados representaram uma enorme contribuição, tanto à modicidade tarifária, quanto aos esforços de ajuste das contas públicas do governo. Outra pauta apresentada foi a respeito dos 10.000MW de inventários aprovados na ANEEL e que precisam ser viabilizados, pois além de ser uma forma de não privar a sociedade brasileira desta energia limpa e barata, após o vencimento do prazo de concessão permite ao governo arrecadar R$28 bilhões a cada 30 anos com o leilão das respectivas outorgas.
Paulo Arbex também relatou que, apesar PCHs e CGHs serem as fontes com menor custo médio de longo prazo (menos de R$100/MWh), de todas as contribuições que já deram à sociedade brasileira e do enorme potencial de contribuições adicionais que o setor ainda pode dar, o volume de contratação de PCHs e CGHs nos últimos 11 anos foi de apenas 1,30% do total, em média 120MW por ano, quantidade que segundo Arbex é muito abaixo do mínimo necessário para manutenção de uma cadeia produtiva e de empreendedores. O presidente da ABRAPCH também citou que em 2014 e 2015, houve um enorme desequilíbrio, pois foram contratados apenas 278MW de PCHs e CGHs, e em contrapartida 4.943MW de UTEs Fósseis, 3.423MW de eólicas, 2.823MW de Solares e 600MW de Biomassa.
Os empresários e representantes da cadeia produtiva do setor de energia, também puderam relatar ao ministro e sua equipe, que devido a baixíssima contratação de PCHs e CGHs, aumentou a ociosidade de serviços nas empresas, o que resultou na necessidade de redução de até 2/3 do quadro de funcionários. Para Paulo Arbex, se não houver um leilão em 2016 com volume mínimo de contratação de 500MW de PCHs e CGHs, um número enorme de empresas do setor não terá como sobreviver. “Fomos a fonte mais prejudicada nos últimos 11 anos, estamos aguardando a realização deste leilão desde janeiro de 2015 e precisamos que o governo atenda a demanda de contratação de pelo menos 500MW em 2016 o mais cedo possível”, ressalta.
O presidente da ABRAPCH, reconheceu que o Ministro e sua equipe herdaram o setor de energia com uma infinidade de problemas enormes, que a missão que eles tem pela frente é extremamente dura e que a analogia do Ministro de que o Ministério tem trabalhado como uma UTI de hospital é perfeita.
Para isto colocou a ABRAPCH à disposição para ajudar no que o Ministério entender conveniente e brincou com a equipe do Ministro dizendo que, infelizmente, os associados da ABRAPCH vão precisar de uma atenção ainda maior e mais urgente que os outros pacientes porque já estão com as almas desencarnadas flutuando pela UTI e precisam de um choque urgente com desfibrilador potente para voltar a seus corpos físicos.
A reunião foi bastante positiva e amistosa, o Ministro e seus assessores mostraram-se sensíveis aos pleitos e receberam com interesse as propostas, reconhecendo também a necessidade e importância do setor de pequenas usinas hidrelétricas ao sistema energético nacional, e comprometeram-se a estudar medidas para atender positivamente aos assuntos apresentados.
Além de satisfeitos com a reunião, os representantes da ABRAPCH, das empresas fabricantes e da Frente Parlamentar, elogiaram muito a postura, a energia e a capacidade do ministro e de sua equipe em identificar rapidamente os problemas mais urgentes e saíram da reunião esperançosos de que a ABRAPCH e a Frente Parlamentar vão conseguir desenvolver um ótimo trabalho com o Ministério.
Através de agendas como essa, além de apresentar e reforçar as necessidades do setor junto aos órgãos do governo, a ABRAPCH busca manter e reforçar o bom relacionamento construído anteriormente com instituições como o MME, ANEEL, CCEE, EPE, IBAMA, Órgãos Ambientais Estaduais, FUNAI, INCRA, Governos de Estado, entre outros
Fonte: Redação ABRAPCH
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