A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta quarta-feira (8) o plano de trabalho para a análise das políticas públicas de energia alternativa e renovável ao longo de 2016.
A avaliação, a cada ano, de uma política pública conduzida pelo governo federal é uma das atribuições das comissões permanentes do Senado. Elas fazem um diagnóstico da situação e discutem formas de melhorar os programas.
O senador Hélio José (PMDB-DF), escolhido para preparar o relatório sobre o assunto, propôs a divisão da análise em quatro subtemas: o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas (Proinfa), o Programa de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios (Prodeem), os leilões de energia de reserva e a geração distribuída ou descentralizada.
Hélio José disse que o Brasil ainda tem muito a explorar na geração de energia, não em megaempreendimentos, longe dos centros urbanos, mas em pequenas unidades junto aos centros consumidores.
— Identificar as dificuldades enfrentadas pelos empreendedores e consumidores de energia elétrica que pretendam implantar a geração de energia para consumo próprio. No país a geração distribuída ainda está por acontecer, sendo que é uma opção técnica e economicamente viável. Porque é uma geração próxima aos centros de carga e que evita a implantação de grandes e custosas hidroelétricas e impedem a instalação de longas e dispendiosas linhas de transmissão.
A CI deverá realizar quatro audiências públicas, uma sobre cada subtema, e promover um debate sobre o programa Luz para Todos até a conclusão dos trabalhos, prevista para novembro.
Fonte: Agência Senado
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