A Eletrobrás afirmou nesta quinta-feira, 19 de maio, que é uma empresa sólida e que tem capacidade de pagar suas dívidas. Em comunicado a companhia estatal negou novamente que uma deslistagem da empresa na NYSE, possa levar à antecipação da totalidade de dívidas de R$ 40 bilhões, conforme o novo ministro do Planejamento, Romero Jucá, afirmou nesta semana. O valor total da dívida líquida consolidada é de R$ 15,8 bilhões, valores de dezembro, e já descontados os montantes dos financiamentos a pagar e a receber de RGR.
Segundo a Eletrobrás, "está havendo um grande equívoco na apresentação em referência. Primeiro, porque não há vencimento de dívidas da companhia com a deslistagem junto à NYSE; e, segundo, porque a companhia entende que, com base na sua receita operacional, recebíveis de Itaipu, indenizações decorrentes da Lei 12.783 e o aporte de capital pela União, da ordem de R$ 6 bilhões, para ocorrer diretamente nas distribuidoras (…) tem capacidade de pagamento de suas dívidas, bem como para a implementação de seu programa de investimentos."
Além disso, ressaltou que não há obrigação de comprar os ADRs listados na Bolsa de Nova Iorque ou ações negociadas em bolsa. O que ocorre, explicou, na hipótese de suspensão ou deslistagem, é que a companhia deve alterar seu programa de ADRs para o nível I, permitindo que os papeis sejam negociados no mercado balcão nos Estados Unidos. "Uma vez que a companhia tenha condições de arquivar os Formulários 20F, solicitará à NYSE a sua relistagem (ou sua manutenção, no caso do arquivamento dos Formulários 20F ocorrer durante o processo de suspensão), voltando a ter um Programa de ADR nível II."
A empresa voltou a reforçar no comunicado que o processo de investigação está sendo conduzido da forma mais independente possível até para atender a legislação norte-americana, em casos como este pelo qual passa. Relatou ainda que por este motivo e por dificuldade de acesso a dados de SPEs onde possui participação minoritária e a depoimentos da Operação Lava Jato, que estão sob segredo de Justiça, tem ocorrido demora no processo que é conduzido pelo escritório Hogan Lovells.
E ainda, sobre os prejuízos que vem apresentando sistematicamente, a Eletrobras atribui à diminuição, no primeiro momento, da receita bruta da companhia, em virtude da renovação das concessões de geração e transmissão, nos termos da Lei 12-783/2013. Contudo, destaca que esse momento será compensado com o reconhecimento e recebimento das indenizações pleiteadas e que são da ordem de R$ 27 bilhões, devidamente acrescidas de todas as atualizações previstas na Portaria MME 120/2016, desde a data base de 2012. Sendo que a Aneel já reconheceu R$ 10 bilhões pela indenização de ativos de transmissão de Furnas e Eletrosul, mas que podem, segundo expectativa mais otimista da empresa, chegar a R$ 18,4 bilhões. Isso sem contar ainda com os valores para Chesf e Eletronorte.
E aponta as perdas com GSF já mitigados por meio da MP 688/2015 que se transformou na lei no. 13.203/2015 e a situação das distribuidoras, que apresentaram prejuízo bilionário no primeiro trimestre. Aliás essas concessionárias cuja renovação das concessões está condicionada a um aporte de R$ 6 bilhões por parte da União, fazem parte do programa de alienação de ativos da estatal. Mas a decisão pela venda das empresas localizadas na região Norte ainda deverá ser apreciada por assembleia após estudos que estão sendo conduzidos por empresa contratada.
Fonte: Canal Energia
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