Empresas do setor elétrico têm conseguido na Justiça a dispensa do recolhimento da taxa criada pelo governo do Rio de Janeiro para custear serviços de fiscalização ambiental. Pelo menos duas liminares foram concedidas recentemente pela 11ª Vara de Fazenda Pública da capital fluminense ... Veja mais
Nesse cenário, empresas com carga superior a 500 kW, conhecidos como consumidores especiais, decidiram abandonar o mercado regulado, onde a energia é fornecida pelas distribuidoras e a tarifa é definida pela Aneel, e aderir ao mercado livre, onde é possível firmar contratos diretamente com geradores, a preços menores, desde que a energia venha de fontes incentivadas, como pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e eólicas. ... Veja mais