O ONS afirmou que não há irregularidades na execução orçamentária, sob avaliação pela Aneel e que aguarda relatório de auditoria da agência reguladora para explicar aspectos administrativos. O órgão respondeu à reportagem publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo com base em relatório de auditoria da Aneel, na qual foram apresentados gastos com restaurantes e roupas de grife, considerados como irregulares, de acordo com a publicação.
O jornal, que teve acesso a relatório de uma superintendência da Aneel, relativo às despesas do ONS entre julho de 2013 e junho de 2014, divulgou despesas com aquisições de ternos, calças e camisas sociais em lojas de grife, com argumento de 'kit uniforme'. Também listou despesas como visitas a restaurantes como Fogo de Chão, Pobre Juan e Porcão, bem como gastos acima de R$ 200 mil no período com lanches e coffee break pela diretoria do órgão, bem como os gastos com o aluguel do antigo prédio da instituição, e com abastecimento de automóveis.
O ONS tem seu orçamento aprovado anualmente pela Aneel, sendo 97% da arrecadação oriunda das tarifas e 3% do pagamento de taxas pelas empresas do setor. Desde 2013 encontra-se em análise uma série de contribuições à uma audiência pública sobre mudanças no estatuto do ONS, que incluem mudanças na forma de custeio do operador. Para este ano, a Aneel aprovou um orçamento de R$ 612 milhões.
De acordo com o ONS, a instituição já recebeu notificação da Aneel sobre a prestação de contas e está preparando a manifestação para envio à agência. O órgão destacou ainda que o processo de fiscalização da Aneel ainda não está concluído. "As supostas irregularidades serão devidamente esclarecidas, eliminando qualquer interpretação equivocada sobre o processo fiscalizatório ainda inconcluso", disse o ONS em comunicado à imprensa.
Fonte: Brasil Energia
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