Presidente da ABRAPCH, Ivo Pugnaloni, dá entrevista à CBN Maringá sobre PCHs e mercado livre de ener

Entrevistadora: As empresas estão buscando o mercado livre de energia para reduzir os custos, e pra entender como funciona esse mercado nós vamos conversar agora com Ivo Pugnaloni, ele é presidente da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidrelétricas. Olá Boa tarde!

Ivo Pugnaloni: Boa tarde Luciana, boa tarde ouvintes de maringá!

Entrevistadora: Bom, aqui no Paraná quem entrega a energia elétrica aos consumidores é a COPEL e a gente paga a fatura todo mês, existe então uma outra opção, um outro estado digamos assim?

Ivo Pugnaloni: Não, a COPEL é a nossa distribuidora ela tem uma concessão válida para o estado do Paraná para nos distruibuir a energia, agora para gerar a energia existem muitas, centenas de geradoras no Paraná e no Brasil capazes de entregar a mesma energia pelos mesmos cabos, usando os cabos da copel.

Entrevistadora: E é aí então que funciona o mercado livre de energia? Eu queria que o Senhor explicasse pra gente como funciona isso.

Ivo Pugnaloni: É igual o telefone. Igualzinho o telefone, só que quando foram criadas as várias operadoras telefônicas a ANATEL que é agência reguladora do setor, fez uma vasta campanha e ensinou os nossos usuários de serviços telefônicos que se discar 014 é uma empresa, se discar 015 é outra, 021 é outra, 023 é outra e ele poderia escolher qual é a empresa de telefonia que melhor lhe atende ou que ele gostaria de ser atendido. Isso na mesma época, desde a mesma época, vale para o setor elétrico, mas a nossa agência reguladora dos serviços de eletricidade chamada ANEEL não fez essa campanha de esclarecimento, então a maioria dos consumidores não sabe que poderia comprar energia de outra empresa, embora para receber essa energia em casa ele teria que ter um contrato da mesma forma que o contrato atual com a COPEL, ou seja, a COPEL tem a estrada pra nos entregar a encomenda mas essa encomenda pode vir de qualquer lugar, a dona da estrada não é dona por exemplo do café, não é dona da soja, não é dona do milho, ela apenas cede a estrada para que alguém transporte aquela carga até o ponto onde vai ser processado esse grão, esse bem. A energia a mesmíssima coisa, a estrada é da COPEL, mas a carga pode ser da COPEL, como pode não ser da COPEL.

Entrevistadora: Bom, então deixa eu ver se eu entedi, a gente está pagando a energia elétrica, a gente paga ali a fatura, de quem a gente ta comprando energia, ela está sendo produzida por quem?

Ivo Pugnaloni: Está sendo produzida por mais de mil geradores que vendem cada um um pouquinho para cada uma das 62 distribuidoras, ou seja, quando você paga a sua fatura, na verdade você está pagando três coisas que estão embutidas, que estão reunidas em um valor só, mas que na verdade são três, você está pagando a energia propriamente dita, você está pagando a transmissão dessa energia desde a usina até a subestação da sua cidade, que são aquelas linhas de transmissão grandes que você nas estradas, aquelas linhas metálicas, são torres de estrutura metálica grandes, aquilo é a transmissão e vocês está pagando a distribuição dentro da sua cidade, que são esses postes que estão na frente das nossas casas, esses postes que tem os transformadores, onde está a iluminação pública. Então você está pagando essas três coisas, a energia que equivaleria a carga, ao produto que foi produzido, você está pagando a transmissão que equivaleria a estrada por onde essa carga está passando, e você está pagando o frete que é o frete do caminhão que está trazendo pra você a carga. Fazendo essa analogia, essa comparação, você tem três coisas pra pagar. O que é o mercado livre? É você dizer assim: “Não, eu não quero mais comprar a energia da COPEL, eu quero comprar de outro fornecedor porque ele está me vendendo mais barato. Mas eu continuo precisando da COPEL para o transporte, para me fornecer a estrada por onde essa energia vai passar, e o caminhão por onde essa energia vai passar”, não sei se deu para entender essa analogia

Entrevistadora: Deu sim, agora como eu faço negócio direto com a geradora? Como eu compro a energia direto do produtor então, da geradora?

Ivo Pugnaloni: Existe uma lei federal que limita quem é que pode fazer isso, nos EUA, no Japão, na Europa, qualquer consumidor de qualquer tamanho, pequenino, grande, enorme pode comprar energia de quem quiser basta ele entrar no computador e fazer a aquisição da energia mais barata que ele conseguir. Aqui no Brasil não, aqui nós temos uma limitação num determinado valor a partir do qual você pode fazer essa escolha e esse valor é de 500 KW, eu não me refiro a KW/h, eu me refiro apenas a quilowatts. É o “tamanho”, digamos assim do tranformador que tem na fábrica. Uma fábrica de porte médio já tem 500 Kw, uma cerraria um pouquinho maior já tem 500 Kw, uma fábrica de plástico, de injeção já tem 500 Kw, uma cooperativa agrária, uma cooperativa que processe soja, que processe alimentos com certeza ela tem mais que 500 Kw. Então esses consumidores eles podem pedir à COPEL com 6 meses de antecedêcia que ele não deseja mais ser atendido pela COPEL na questão da geração de energia, porque ele encontrou ou vai encontrar um outro gerador. E se ele quiser sair antes desse prazo de 6 meses, há uma multa recisória que não é nada inacessível, é uma multa por que você está afinal rescindindo um contrato e você passa a realizar com a COPEL apenas as duas operações de conexão da sua fábrica ao sistema elétrico e de uso do sistema de distribuição. Você tem que fazer dois contratos novos com a COPEL para isso, não é nada difícil, e o contrato com o gerador você vai fazer com aquele que você conseguir melhor preço, melhores condições e mais segurança.

Entrevistadora: A vantagem aí é a economia de custo?

Ivo Pugnaloni: É, a economia está entre 40% e 30%, esse é o nível de economia que nós estamos chegando no Paraná.

Entrevistadora: O Senhor fala de indústrias né? De empresas, de indústrias, não do consumidor comum né?

Ivo Pugnaloni: Não do consumidor comum, para o consumidor comum há no congresso um projeto de lei para reduzir esse valor para 30 KW, que é muito baixo, aí qualquer residência vai poder fazer essa migração, como se chama. Agora o mercado livre é, como o nome está dizendo, um mercado de oportunidades, nem sempre o preço está mais barato do que na concessionária, do que nas distribuidoras locais, às vezes ele está mais alto, mas se você comprar essa energia na baixa então esse preço vai ficar sempre mais baixo do que na concessionária, por que o reajuste no mercado livre é pela inflação, pelo IGPM, e o reajuste nas distribuidoras de energia é feito pela atualização dos custos que essa concessionária teve, então de acordo com a mão de obra, de acordo com os valores de outros serviços, e geralmente esses reajustes são sempre acima da inflação, tem sido bem acima da inflação. Então não é uma panaceia universal, não é um remédio para todo mundo e não é pra usar sempre, o mercado livre tem que saber usar, tem que saber onde é que estão as janelas de oportunindade em que a energia está sobrando, como agora, nós estamos num período de recessão, então há cerca de 1000 megawatts totais no Brasil que estão sobrando, então essa energia toda está sendo revendida pelos geradores por um preço muito competitivo, um preço muito barato, então existe nesse momento o que a gente chama de uma janela de oportunidades para a migração para o mercado livre.

Entrevistadora: É como aplicar na bolsa de valores, tem que ficar sempre monitorando e vendo qual é o melhor momento, é isso?

Ivo Pugnaloni: Não é tanto quanto uma bolsa de valores que do dia para a noite a coisa despenca. Não, você aqui tem um contrato, se você está pagando na concessionária perto de 400 reais por MW/h você vai pagar no mercado livre hoje, devido a essa oportunidade, na faixa de 145 à 150 reais o MW/h, agora, nesse tempo, nesses meses aí. Daqui a pouco não tem mais essa energia, foi toda comprada e não há mais essa oportunidade. Nós aqui na Associação representamos um conjunto de 180 sócios e geradores que geram essa energia de Pequenas Centrais Hidrelétricas e há no Brasil inteiro muita gente produzindo energia e gerando e vendendo essa energia no mercado livre, mas ela não flutua todo dia como uma ação, você tem que comprar quando ela está baixa, o valor está baixo, e aí ele fica estável e vai sendo reajustado apenas com a inflação, mas as vezes ele dá um salto, se você está no mercado livre e não cuida de fazer a tempo que seu contrato irá vencer, os contrato são de 2, 3, 4 anos, se você não se preocupa em renovar esses contratos previamente, um ano, dois anos antes, pode ser que quando você for comprar esse preço esteja muito “salgado”. Então, não basta acertar uma vez, tem que estar sempre cuidando, é como se você estivesse comprando qualquer coisa que usa para sua fábrica, a energia passou a ser um insumo como a matéria prima, não pode comprar sempre do mesmo fornecedor, você tem que ver qual o fornecedor que está dando mais vantagem naquele momento, e precisa preocupar-se em comprar essa energia com antecedência.

Entrevistadora: Não sei por que a busca por essa concorrência facilita a queda no preço!

Ivo Pugnaloni: Nós na nossa empresa a ENERCONS fazemos leilões privados de energia, o comprador por nossa orientação faz um edital de leilão, diz quanta energia ele precisa , por quanto tempo ele precisa, e qual o preço teto que ele esta disposto a pagar e nós promovemos um leilão, divulgado na mídia especializada do setor e todos os geradores em qualquer parte do Brasil podem se habilitar a fornecer esta energia, porque o transporte, como já dissemos, é a COPEL que irá entregar a energia para ele. A COPEL continua com um atendimento com padrão de qualidade normal dela, você tem um contrato com ela para a entrega dessa energia. Todas as obrigações dela permanecem perante a Agência reguladora, não há nenhuma distinção e discriminação com relação à origem onde essa energia foi comprada do ponto de vista da distribuidora, é como se na estrada a concessionária da rodovia não deixasse passar uma carga ou tratasse mal um caminhão que não está trazendo as lajes ou qualquer insumo de produção que veio da sua fábrica, isso não é permitido, a lei não autoriza e não há problema nenhum.

Entrevistadora: Como se comporta o mercado livre de energia nos períodos de seca e crises ideológicas?

Ivo Pugnaloni: Aumenta o preço, mas se você tiver comprado quando havia abundância, você não é nem tocado por isso, você comprou a R$ 140,00 e a energia pode estar a R$ 800,00 que você irá pagar os R$ 140,00 que você comprou. Outra coisa, não tem horário de ponta e nem horário fora de ponta, o industrial que está ouvindo sabe bem o que é isso. Entre as 18:00h e às 21:00h a energia é mais cara para os industriais de 7 a 8 vezes. No mercado livre não, ela possui o mesmo custo, o consumo é mesmo e o mesmo valor durante as 24 horas do dia. Então respondendo a sua pergunta, quando falta energia e quando falta água, o preço da energia no mercado livre sobe, mas você não fica nem sabendo, porque você tem um contrato de 2 ou 3 anos e você comprou naquele preço, aquilo será honrado, não há possibilidade dele subir fora do que está contratado.

Entrevistadora: Isso que ia perguntar para o senhor, são contratos confiáveis?

Ivo Pugnaloni: Sim, são contratos regulados e fiscalizados por uma Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, ela funciona como se fosse a Câmara de Compensação dos Bancos, aquela Câmara que funciona a noite depois das 22:00h quando os bancos trocam cheques, trocam créditos e existe uma Câmara que regula tudo isso por delegação da ANEEL e ela limita os contratos aquilo que é previsto em lei e ela chancela e valida esses contratos  e são títulos executáveis, ou seja se não cumprir o contrato está sujeito às punições previstas em lei para qualquer modalidade contratual.

Entrevistadora: O Sr. Representa a ABRAPCH mas a energia nós podemos comprar através de outro tipo de produção, por exemplo energia eólica.

Ivo Pugnaloni: Poderia sim. O problema da eólica é que as 18:00 ou 19:00 se você só comprar eólica, o vento muda de direção quem vai a praia sabe, que 18:00 ou 19:00 começa a soprar o terral que é o vento da terra para o mar, o dia inteiro o vento sopra do mar para a terra e de noite inverte e quando está para mudar há uma parada, então se você só comprar a energia eólica, você tem que fazer um mix, um “sanduíche” de energia, comprar energia eólica e também energia que funcione nas épocas em que ela diminui a produção, por exemplo, nos primeiros meses do ano os ventos são muito fracos, tem muito pouco vento, em compensação na época dos meses mais secos há muito vento, vocês ai em Maringá sabem disso, em setembro e outubro venta muito, por que não tem umidade, o céu está azul e sem nuvem nenhuma, porque o vento empurra a umidade. Agora nesta época que está nublado tem pouco vento, então o correto é você comprar um “sanduíche” de tudo isso onde tenham essas todas, ai vocês tem também muita geração por bagaço de cana, ele no começo do ano é muito molhado não tem e não funciona, a safra começa em abril e vai até outubro, o bom é um mix, e ainda tem uma outra vantagem que é a seguinte: para incentivar as energias renováveis existem diferentes taxas de pedágio para a energia que vem pelas estradas de torres de linhas de transmissão, o pedágio é diferente, para energia de usinas térmicas movidas a petróleo, combustíveis fósseis, carvão, urânio e as nucleares, diesel, óleo combustível, gás, não tem desconto no pedágio, o desconto é zero, é o pedágio integralmente pago pelo consumidor. Quando é de uma fonte renovável tal como eólica, pequena central hidrelétrica, central termoelétrica movida a biomassa, bagaço de cana, esse pedágio tem um desconto de 50%, é um bom desconto. Tem uma forma de energia que tem um desconto de 100%, não paga pedágio para ser transportado, é a energia gerada pelo biogás dos aterros sanitários, pelos dejetos suínos, pelas pequenas centrais hidrelétricas outorgadas antes de 2004, elas tem isenção de 100% desse custo de transporte, então é preciso saber se você deve migrar ou não, você precisa fazer um estudo de viabilidade e isso a nossa empresa faz, todas as empresas fazem, pra ver somando o preço da energia e o preço do transporte daquela modalidade de energia fica mais barato que a COPEL? Fica. Quantos por cento? E ai compara com as outras modalidades, com desconto de 50% e com desconto de 100%, a solar por falar nisso tem desconto de 80%.

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