O governo estabeleceu preço de referência entre R$ 115,57/MWh e R$ 203,25/MWh para a energia de usinas que já têm outorga e contrato, como Belo Monte, que estão autorizadas a participar do próximo leilão A-5 no dia 29 de abril. A energia da usina do Rio Xingu terá o menor valor entre esses empreendimentos. O edital com as condições do certame foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica nesta terça-feira, 29 de março.
O MME também definiu o preços de referência para empreendimentos de geração que têm outorga mas estão sem contrato. Para projetos hidrelétricos, esse valor é de R$ 199,25/MWh; para eólicos, de R$ 164,04/MWh; para UTEs a biomassa, R$ 217,25/MWh e para usinas a carvão, R$ 221,14/MWh.
O preço inicial dos contratos por quantidade será de R$ 227,00/MWh, mesmo valor atribuído às hidrelétricas entre 30 MW e 50 MW e às pequenas centrais hidrelétricas (até 30 MW). Para a UHE Santa Branca, única usina hidráulica nova com potência acima de 50 MW prevista no certame, o preço de referência será de R$ 195,00/MWh. No caso das termelétricas, o preço inicial varia de R$ 251,00/MWh para os projetos a biomassa e a carvão a R$ 290,00/MWh para gás natural. Para as eólicas, o preço Inicial dos contratos por disponibilidade é de R$ 223,00/MWh. O Custo Marginal de Referência do leilão é de R$ 290,00/MWh, que coincide com o valor das térmicas a gás, as mais caras do certame.
O A-5 é destinado à contratação de energia elétrica de projetos hidrelétricos, eólicos e termelétricos a carvão, a gás natural em ciclo combinado e a biomassa, com início de suprimento em 1º de janeiro de 2021. Estão cadastrados na Empresa de Pesquisa Energética 1.055 empreendimentos com potência instalada total de 47.617 MW. Compõem esse lista seis hidrelétricas, 78 pequenas centrais hidrelétricas, 864 eólicas e 107 térmicas, das quais 63 a biomassa, 36 a gás, sete a carvão e uma a biogás.
O ministério incluiu inicialmente no leilão as UHEs Apertados, Ercilândia e Telêmaco Borba, no Paraná, todas com potência superior a 50 MW. Como o licenciamento ambiental não seria concluído a tempo, os empreendimentos foram retirados da lista do certame. Ficou apenas Santa Branca, também no estado, com 62 MW. Segundo a Aneel, o Tribunal de Contas da União ainda não se manifestou sobre a usina, que tem investimento previsto de R$ 400 milhões, mas a sinalização prévia dos técnicos do TCU é positiva.
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