A portaria que definiu a realização de dois leilões de energia de reserva no segundo semestre deste ano é avaliada como positiva pelas duas fontes protagonistas dessa modalidade de certame, a eólica e a solar. De acordo com os representantes do setor, a medida poderá atender as necessidades de cada uma de acordo com o seu estágio de desenvolvimento no país. A eólica com problemas de transmissão e a solar fotovoltaica que procura se firmar como geração competitiva.
De acordo com a presidente executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica, Élbia Gannoum, a portaria com a participação da fonte em apenas um dos dois leilões de reserva já era esperada. Segundo ela, não havia sentido da eólica participar dos dois certames quando o governo já tem o volume que ele quer contratar e, ao mesmo tempo, o setor passa por um gargalo de transmissão. “Esse ano estamos no ápice da escassez de transmissão, então o MME estava preocupado em realizar um LER para a eólica porque está sem capacidade de escoamento. Concordamos que tecnicamente estamos com dificuldades, mas que precisamos de solução de curtíssimo, médio e longo prazo para resolver a situação”, afirmou Élbia.
Segundo a executiva, o governo está preparando uma consulta pública para discutir os critérios do ONS para os cálculos da margem de escoamento. Essa modificação de critério indicará os parques e outras fontes que não vão entrar por diversas razões, o que daria liberação de transmissão para o ano de 2016. Ela informou que esse cálculo não ficará pronto antes de julho. O primeiro leilão será realizado em 29 de julho. Por estes motivos, disse Élbia, o setor não foi surpreendido por ter sido incluída apenas no segundo certame de outubro. “Ficamos contentes com a portaria e com o diálogo com o governo que entenderam a importância da eólica no LER a despeito do A-3 e A-5 deste ano. Apesar de estarmos inscritos, para nós esse ano está no leilão de reserva”, disse.
Já o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica, Rodrigo Sauaia, destacou que a manutenção da fonte nos dois leilões passa a sinalização para a indústria de que o processo de inserção na matriz continua. Ele ressaltou o fato do certame ser disputado por fonte o que atribui mais competitividade porque a fonte ainda precisa de aprimoramentos para a melhoria de sua competitividade. A expectativa dele é de que nos certames já programados o volume de contratação seja semelhante ao que ocorreu em 2015, com cerca de 2 GWp de capacidade instalada. Contudo, avalia que a disputa no segundo certame deverá ser mais acirrada do que no evento de julho em decorrência do maior prazo para a entrega da energia.
“O setor tem percebido que esse prazo [de 2 anos], por motivos processuais, com licenças ambientais e outorgas e pedidos e pareceres de conexão é desafiador, não pela construção da usina que é de um ano, mas por causa de processos junto a EPE, ONS, CCEE, Aneel e MME, fora os órgãos estaduais ou municipais de licenciamento ambiental a depender da situação. Por conta disso a gente antevê que provavelmente a participação dos empreendedores será mais intensa, consequência de um prazo mais adequado”, comentou ele.
No geral, ele se mostrou satisfeito com a medida, pois o leilão de julho complementará o volume de pedidos para a indústria de fornecimento de componentes para o ano de 2018 que já é de 1,1 GW. Já o de outubro reforça o compromisso de estimular a indústria, pois representará a primeira onda de pedidos para o ano seguinte. Mas, ressaltou, ainda é preciso a adoção de uma política industrial firme, que passa necessariamente pela alteração do Padis, uma bandeira que a associação vem defendendo há mais de um ano.
O LER de 28 de julho será o primeiro leilão do governo a permitir a participação das Centrais de Geração Hidrelétrica (CGH). Esse tipo de usina tem potência entre 1 e 3 MW. O diretor de CGH da Abrapch, Paulo Arbex, explicou que existe um potencial entre 30MW e 50MW de projetos aptos a participarem do certame. Contudo, ele teme que o prazo para habilitação, que termina em 20 de abril, não seja suficiente para que os agentes consigam reunir a documentação necessária, até pelo ineditismo do leilão. “Acho que vai ter muito empresário que não vai conseguir cumprir as exigências para cadastramento”, disse o executivo que vai sugerir ao Ministério de Minas e Energia a extensão do cronograma.
Arbex avaliou que – com os preços baixos do mercado livre e os rumores de que no leilão A-5, marcado para 29 de abril, só Belo Monte conseguirá vender energia – o leilão de reserva pode ser a melhor oportunidade das PCHs e CGHs conseguirem um contrato a longo prazo e se viabilizarem neste ano. “Esse leilão é essencial para o setor. Nós estamos lutando desde maio de 2015 quando tivemos nossa 1ª reunião com ministro Eduardo Braga e o secretário executivo do MME Luiz Eduardo Barata, pela formalização do direito das CGHs participarem dos leilões no ambiente regulado e pela realização dos leilões de reserva para CGHs e PCHs neste ano e tivemos nosso pleito atendido. Tanto o ministro como o secretário foram receptivos, concordaram com nossos argumentos de que a fonte hídrica tem um importante papel a desempenhar para o setor elétrico atingir suas metas de modicidade tarifária, e para o fornecimento de energia limpa, renovável, barata e segura para todos os brasileiros.”
“Agora é lutar por preços-teto que viabilizem os empreendimentos e acreditamos que as hidrelétricas fazem jus aos preços-teto solicitados pela Abrapch de R$280/MWh e de R$290/MWh solicitados pela Abragel, uma vez que são as únicas fontes que, após 30-35 anos devolvem suas usinas a sociedade brasileira com vida útil remanescente de séculos”, disse. A expectativa é que os 78 projetos de PCHs que se cadastraram para o A-5, que somam pouco mais de 1GW, estejam presente no LER. Arbex ainda vai conversar com MME para que as pequenas usinas tenham ainda outra oportunidade de vender energia esse ano.
Fonte: Canal Energia
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