A entrada nos cofres federais de parte dos recursos obtidos com a renovação das concessões de usinas hidrelétricas com concessões vencidas fez o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – obter o primeiro superávit primário em nove meses. Em janeiro, o Governo Central economizou R$ 14,835 bilhões, o quarto melhor esforço fiscal registrado para o mês.
Os números foram divulgados hoje (25/2) pelo Tesouro Nacional. No acumulado de 12 meses terminados em janeiro, no entanto, o Governo Central acumula déficit primário de R$ 110,570 bilhões, o pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 1997.
O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública. No médio prazo, o esforço fiscal ajuda a controlar a dívida pública e a manter a capacidade de o governo federal honrar seus compromissos.
O grande fator que garantiu o esforço fiscal em janeiro foi o pagamento da parcela de R$ 11 bilhões do leilão de concessões de usinas hidrelétricas realizado em novembro último. Originalmente, esses recursos estavam previstos para entrar no caixa do governo em 2015, mas atrasos na aprovação do leilão pelo Congresso Nacional da medida provisória que garantia a compensação das usinas fizeram o pagamento ocorrer somente este ano.
Os recursos das hidrelétricas compensaram a queda real (descontada a inflação) de 4,8% da receita dos impostos e das contribuições administradas pela Receita Federal. Ao todo, as receitas líquidas do governo cresceram 6,3% acima da inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em janeiro de 2016 em relação a janeiro de 2015. As despesas aumentaram 3,8% na mesma comparação.
Fonte: Brasil Energia
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